O governador Renan Filho defendeu, na manhã desta sexta-feira (11), durante a 159ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda (Confaz) a instituição de um novo pacto federativo para o Brasil. Ele apresentou o desempenho respeitável do Estado quando o assunto é ajuste fiscal.
Segundo os números, Alagoas pode servir de exemplo de bom enfrentamento da crise financeira para os demais estados e para o Brasil. Fazendo mais com menos, o Estado atingiu um superávit primário de 20,6%; permitindo, inclusive, antecipação do 13º salário.
Ao lado do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, o governador destacou a importância do Confaz para Alagoas, visto que as experiências apresentadas pelo Colégio de Secretários da Fazenda podem nortear as decisões alagoanas para o exercício de 2016. Sobretudo, de como os demais estados estão encarando o período de turbulência da economia. Alagoas está mais resistente, segundo o governador, em virtude dos antídotos aplicados pelo Governo do Estado.
Renan Filho defendeu, sobretudo, a necessidade urgente de um novo pacto federativo. “Estados e Municípios não suportam mais viverem espremidos. Em momentos de crise, como agora, as dificuldades aumentam ainda mais. Porém, serve para unir os gestores e a nação para a necessidade de repartir com justiça a receita de tributos no país”, argumentou o governador.
Em explanação, o chefe do Executivo alagoano recordou de como assumiu o governo e mesmo com um prognóstico desafiador, apenas conhecendo a situação de dentro foi possível compreender o tamanho do desafio que enfrentaria no primeiro ano de sua gestão.
“Somos os mais pobres entre os pobres; temos que fazer mais com menos e ainda correr atrás de recursos para inteirar a conta”, emendou o governador de Alagoas.
A receita foi seguida à risca, extrair o máximo de competência e criatividade, eliminar o desperdício para assim se criar um Estado, segundo ele, sóbrio e funcional. O remédio amargo que Alagoas vem tomando desde janeiro tem surtido efeito. Foram revistos contratos, promoção de ajustes fiscais, a transparência pública de gestão foi aplicada e a cultura da economia de gastos é seguida com uma disciplina quase militar.
“Cortamos 30% dos cargos comissionados. Reduzimos drasticamente, ou mesmo, extinguimos as assessorias militares nos três Poderes. Reduzimos, sobretudo, despesas com combustível, telefonia celular, passagens aéreas, diárias, além de outros gastos, sem prejuízos das políticas públicas e dos serviços”, deixou bem claro o governador.
Dentro deste contexto nacional, Alagoas surge como exemplo para o país, pois durante o primeiro ano da gestão Renan Filho a receita para fazer o bolo crescer é a mesma que o Brasil precisa: numa ponta cortar despesas desnecessárias; na outra, esforçar para aumentar a receita.
“Os números referentes ao 4º bimestre de 2015 revelam que Alagoas conseguiu o melhor resultado primário do país, com R$ 1,04 bilhão, representando um superávit de 20,06%”, exaltou o governador, comparando com a expectativa de crescimento do Brasil, que planeja crescer 0,7 em 2016.
Entretanto, o governador lembrou que ainda é preciso mais, pois as dívidas que Alagoas tem são grandes. O Estado conseguiu reduzir suas despesas, em comparação com 2014, 10,5%. Até o 4º bimestre, a receita primária foi de R$ 1,11 bilhão, uma queda, de acordo com Renan Filho, R$ 139,3 milhões nos gastos.
Em oito meses, ele não deixou esquecer, que houve um corte de 0,9% de despesa com pessoal em relação à sua receita corrente líquida, saindo de 49,71% para 48,81%, adequando-se ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Essa é a segunda maior redução do país, ficando atrás, somente do Estado do Paraná, que ainda teve o ano passado para cortar gastos”, justificou o governador.
Agência Alagoas
