Mais de 2.130 reeducandos terão seus processos reanalisados pela Defensoria Pública do Estado, durante a primeira etapa do Programa Defensoria no Cárcere deste ano, iniciada nesta semana. Para a ação, que será realizada de forma virtual, em razão da pandemia, a instituição designou uma força-tarefa, formada por 30 defensores públicos com atribuição na área criminal.
Conforme o cronograma do programa, a etapa deve durar 60 dias. No período, serão analisados processos de assistidos custodiados na Penitenciária de Segurança Máxima e do Baldomero Cavalcante de Oliveira, ambas localizadas no Complexo Penitenciário de Alagoas, situado em Maceió.
Conforme o coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias, Ricardo Anízio, a etapa começou nas referidas unidades prisionais porque são as que apresentam os maiores índices de superlotação, mas todas outras serão contempladas nas fases seguintes do programa.
“A iniciativa busca reduzir a população carcerária com pleitos de progressão de regime prisional, livramento condicional e substituição de prisões preventivas por medidas cautelares etc, e assim reduzir os riscos de infecção pelo novo coronavius pelos presos, situação que afetaria diretamente a disponibilidade de leitos da rede pública de saúde”, explica.
Lançado em 2015, o programa Defensoria no Cárcere é uma iniciativa institucional da Defensoria Pública, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), que promove a defesa de direitos das pessoas privadas de liberdade com a reanalise de processos criminais, objetivando combater a superlotação carcerária e fiscalizar as condições de encarceramento, buscando o cumprimento da lei e o respeito da dignidade da pessoa humana.
