Principal braço executor do Plano Nacional de Segurança do governo Michel Temer (PMDB), a Força Nacional de Segurança poderá perder 66% do seu efetivo de 2.350 homens e mulheres por questões orçamentárias até o fim deste mês. Diante de um déficit previsto de R$ 120 milhões, o coordenador-geral da administração do departamento responsável pela gestão da tropa, João Francisco Goulart dos Santos, sugeriu que o Ministério da Justiça desmobilize 1.550 policiais e militares da reserva que hoje compõem o efetivo ou peça uma suplementação para conseguir pagar diárias e passagens.
As informações foram expostas no memorando 893, considerado urgentíssimo e direcionado ao coronel Joviano Conceição Lima, diretor da Força. A medida foi antecipada pelo jornal Folha de S.Paulo. O ministério não comentou que ação tomará diante da situação exposta no memorando.
No documento, Santos expõe que “levando em conta o executado até junho e a executar de julho a dezembro” o limite orçamentário passou a figurar com um déficit de R$ 120,925 milhões. Com isso, propões três encaminhamentos: suplementação; desmobilização dos 1.550 agentes, com remanejamento dos setores de inteligência e corte de parte do legado; ou manter o efetivo, supressão do legado e do TED para a Polícia Rodoviária Federal (algum pagamento relativo a parceria não informada).
Legado é como é chamado a cooperação federal com os Estados que cedem os policiais para composição da tropa. Em troca, o ministério doa armas, veículos e coletes para as Secretarias de Segurança.
“Tendo em vista o imenso contingenciamento em todas as áreas ao governo federal, considero que, não havendo suplementação orçamentária, rogo pela autorização para aplicação da solução 2 (desmobilização), com total brevidade”, escreve Santos.
A Força Nacional tem hoje tropas fixas em Natal, Porto Alegre, Aracaju e Rio, as quatro primeiras capitais a receberem os esforços previstos no Plano Nacional de Segurança. O projeto previa implementação de núcleos da Força em todas as capitais até o fim do ano, visando a reduzir 7,5% dos homicídios.
A Força foi criada no fim de 2003 e é composta por policiais cedidos dos Estados. Desde o começo do ano, recebeu o reforço de policiais e militares da reserva, já que o plano previa um total de 7 mil agentes para a sua implementação.
19/07/2017
