Fiscais do Procon realizaram vistorias postos de combustíveis de Maceió para avaliar se o reajuste de preço dos combustíveis pode ser considerado abusivo. Até o final do dia, mais de 20 postos devem ser fiscalizados e, caso o abuso seja confirmado, ele podem ser penalizados com multas que podem chegar a R$ 6 milhões.
De acordo com um dos fiscais do órgão, Ricardo Dias, até o momento nenhum posto foi notificado. “Nós estamos apenas vistoriando. Após essa etapa, as fiscalizações serão avaliadas e as notificações que forem necessárias serão realizadas na sede do Procon”, explicou ele.
A fiscalização começou por volta das 10h30 desta quarta-feira (13) e quer saber qual a justificativa dos postos para o reajuste que chegou a R$ 0,20 centavos por litro para o consumidor final.
“Caso o abuso seja constatado o posto poderá ser multado de acordo com o tamanho do abuso e de acordo com sua estrutura. Não podemos penalizar um posto que tem apenas uma bomba com dois bicos, do mesmo jeito que penalizaremos um posto com que mais de 20 bicos de abastecimento”, justificou o fiscal.
Ainda de acordo com Ricardo Dias, as notificações podem demorar de dois a três dias para serem aplicadas, tendo os donos dos postos notificados um prazo de 10 dias para justificar o aumento cobrado pelo produto. “Caso ele não apresente justificativa em tempo hábil, aí ele será autuado e terá que reposicionar o preço do seu produto”, concluiu.
