O governo federal planeja acabar com uma taxa cobrada há 20 anos de passageiros brasileiros que voam para fora do país, informou ao G1 o secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann.
De acordo com ele, a medida pode entrar em vigor já em setembro e deve baratear as viagens internacionais e, ainda, contribuir para atrair novas empresas aéreas para o Brasil.
A taxa é uma cobrança adicional feita junto com a tarifa de embarque em voos internacionais nos principais aeroportos do país e equivale a US$ 18.
Na prática, a extinção dessa taxa pode fazer com que a tarifa tenha o preço reduzido à metade (leia detalhes mais abaixo).
Essa taxa foi criada em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso. Na época, os recursos arrecadados serviram para reduzir a dívida pública.
Atualmente, o adicional é uma das fontes de abastecimento do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária.
Em 2017, o adicional rendeu R$ 564,7 milhões ao FNAC e, em 2018, R$ 704,5 milhões. Neste ano, até julho, já foram arrecadados R$ 403,8 milhões.
“Isso vai desonerar o setor e pode acontecer já em setembro, antes das vendas de passagens para a alta temporada”, disse Glanzmann.
A medida está em discussão no Ministério da Economia. De acordo com o secretário, o governo ainda precisa definir como vai compensar a perda da arrecadação com a extinção do adicional.
Tarifa mais barata
Quem compra passagem para voo internacional paga atualmente tarifa de embarque que varia de R$ 106,76 (aeroporto de Natal) a R$ 122,20 (aeroporto do Galeão).
Uma parcela desse valor é transferida para o fundo de aviação civil. Essa parcela é definida anualmente pela Anac e corresponde, em 2019, a R$ 65,80 por passageiro.
O restante fica com a empresa que administra o aeroporto e serve para remunerá-la pelos serviços prestados aos passageiros.
Portanto, se o governo eliminar a parcela do fundo, os passageiros passariam a pagar somente a parte devida às empresas que administram os aeroportos. Isso significa que a tarifa de embarque cairia para a metade do preço.
- No Galeão (RJ), a tarifa de embarque para voos internacionais passaria de R$ 122,20 para R$ 56,40, queda de 53,8% no valor.
- No aeroportos de Guarulhos (SP), o maior do país, passaria de R$ 121,88 para R$ 56,08, queda de 54%.
- No aeroporto de Brasília, passaria de R$ 120,07 para R$ 54,27, queda de 54,8%.
Novas empresas aéreas
O secretário nacional de Aviação Civil afirmou que o fim da cobrança do adicional do fundo de aviação civil faz parte das discussões de medidas para atrair novas empresas aéreas para o país.
A extinção da taxa interessa especialmente às empresas conhecidas como “low coast”, ou seja, de baixo custo, que oferecem passagens a preços mais em conta.
No dia 27 de agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu autorização para que a empresa aérea chilena de baixo custo JetSmart opere voos internacionais para o Brasil.
A empresa informou que pretende começar com voos ligando o país à Argentina.
Antes da JetSmart, a Anac já havia dado autorização para outras três empresas de baixo custo operarem no Brasil: a europeia Norwegian, a chilena Sky Airlines e a argentina Flybondi.
Segundo a Anac, a chegada dessas empresas se deu após a permissão para que empresas aéreas cobrem pelo despacho de bagagem.
01/09/2019
