Com mais de 70% de aumento no ano, as altas frequentes no preço da gasolina têm gerado muita discussão no país. Só em outubro, a Petrobras anunciou dois reajustes, sendo o mais recente na última segunda-feira (25), o qual eleva o valor do combustível para as distribuidoras, em média, em R$ 0,21 por litro, segundo a própria empresa. Para tentar minimizar o impacto disso no bolso do consumidor alagoano, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) participou, nesta terça-feira (26), de uma reunião na Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) para discutir as possíveis medidas que podem ser adotadas.
No encontro, que contou ainda com a presença do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis AL) e do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o superintendente Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressaltou que, mediante publicação de portaria, o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), valor que serve de referência para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), está congelado a cem dias, em R$ 6,0151.
Segundo Suruagy, para se chegar ao PMPF é realizada uma apuração com base nas informações da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que é emitida pelos mais de 500 postos de combustíveis em operação no estado. Contudo, de acordo com ele, a medida tomada pela Sefaz impediu que houvesse, nos últimos cem dias, alguma influência da arrecadação estadual no aumento do preço do combustível. “Mesmo com o congelamento do PMPF, o preço continua subindo para o consumidor. Essa é uma demonstração inequívoca que esse tipo de variação não é uma atribuição do Estado”, observou.
Para o presidente do Sindicombustíveis AL, James Thorp Neto, os aumentos constantes estão ocorrendo devido a um conjunto de fatores, dentre os quais estão a crise internacional, a variação do preço do barril de petróleo e a cotação do dólar. “O percentual da alíquota [hoje em 29%] não teve aumento desde o início da gestão do Renan [Filho, governador de Alagoas], mas a arrecadação aumentou por causa do preço final”, argumentou. Diante disso, o líder sindical defende que o PMPF se mantenha congelado e pediu apoio da Fecomércio AL para defender a prorrogação da portaria.
