Com 24 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 23, foram analisadas 18 matérias, dentre elas, a indicação nº 957/2021, de autoria da deputada Fátima Canuto (PSC), que solicita ao Governo do Estado, à Secretaria da Infraestrutura e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano, para que promovam a realização dos serviços drenagem, manutenção e pavimentação da avenida Governador Luiz Cavalcante e de vias secundárias do Distrito Industrial, no bairro do Tabuleiro dos Martins, em Maceió. “A realização dessa obra proporcionará maior segurança aos condutores de veículos automotores, bem como garantirá maior mobilidade e segurança viária aos trabalhadores e moradores que trafegam diuturnamente naquela localidade, tão importante na geração de emprego e renda”, justifica Fátima Canuto.
Acompanhe as demais matérias constantes na Ordem do Dia:
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 432/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebração de termo aditivo ao contrato firmado com a União para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020;
– Projeto de lei ordinária nº 562/2018, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), considerando de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Serra da Mandioca, de Palmeira dos Índios;
– Projeto de lei ordinária nº 398/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Socioambiental.
Matérias votadas em turno único:
– Indicação nº 932/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a entrega de cestas básicas à população do município de Matriz de Camaragibe;
– Indicação nº 933/2021, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a entrega de cestas básicas à população do município de Barra de Santo Antônio;
– Indicação nº 945/2021, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano a revitalização da praça Nossa Senhora da Conceição, no município de Passo de Camaragibe;
– Indicação nº 946/2021, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (MDB), solicitando ao Governo do Estado a implementação de um programa de aluguel social para mulheres vítimas de violência e em estado de vulnerabilidade social;
– Indicação nº 958/2021, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde prioridade na vacinação contra a Covid-19 para os serventuários do Poder Judiciário Estadual.
Matérias discutidas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 545/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária de 2022;
– Projeto de lei ordinária nº 552/2021, de autoria do deputado Gilvan Barros Filho (PSD), considerando de utilidade pública a Associação Jesus Misericordioso, do bairro Caititus, em Arapiraca;
– Projeto de lei ordinária nº 394/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), alterando dispositivo da lei estadual nº 6.137/1999, no que tange a alíquota do ICMS no fornecimento de energia elétrica, concedendo isenção para a referida mercadoria na hipótese que especifica.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 457/2021, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos às pessoas convocadas e nomeadas para servirem à Justiça Eleitoral;
– Projeto de lei ordinária nº 512/2021, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), estabelecendo que as bibliotecas públicas, no âmbito do Estado de Alagoas, disponibilizem a Constituição Federal e a Constituição Estadual em formatos acessíveis;
– Projeto de lei ordinária nº 370/2020, de autoria dos deputados Cabo Bebeto (PTC) e Francisco Tenório (PMN), alterando a lei 6.035/1998, que assegura o pagamento de compensação pecuniária a militares e policiais lesionados, enfermos ou vitimados no cumprimento do dever;
– Projeto de lei ordinária nº 387/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei nº 3.185/1971, desonerando as custas de atos cartoriais referentes a transmissão “causa mortis” ou doação de bem imóvel localizado em área atingida por desastre.
Matérias discutida em turno único:
– Requerimento nº 776/2021, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), solicitando a convocação do sr. José Carlos Gomes, superintendente de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da vice-governadoria, para prestar esclarecimentos sobre as atuais atividades do órgão.
