O ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes foi preso na manhã desta sexta-feira em mais uma etapa da Lava-Jato, batizada de Operação S.O.S. Nesta fase, agentes da Polícia Federal cumprem 20 mandados de prisão preventiva e uma temporária, como noticiou o colunista Lauro Jardim. O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal investigam fraudes ocorridas na Secretaria de Saúde do Estado do Rio e têm como alvo a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou hospitais do Estado, como os Getúlio Vargas, Albert Schuartz, Adão Pereira Nunes e Alberto Torres. Côrtes foi preso em seu apartamento na Lagoa, Zona Sul do Rio.
Os mandados foram expedidos pelo juiz federal da 7ª Vara Criminal do Rio, Marcelo Bretas. Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde de Sérgio Cabral, já havia sido preso em abril do ano passado, após a Operação Fatura Exposta. Bretas também pediu a prisão dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita . Foi determinada ainda o bloqueio de R$149 milhões em bens e valores dos investigados e empresas envolvidas, diz o Extra.
A Pró-Saúde é uma organização com sede em São Paulo e os contratos com o Rio de Janeiro chegaram a representar 50% do faturamento nacional da entidade, que saltou de R$ 750 milhões em 2013 para R$ 1,5 bilhão em 2015. Nessa fase das investigações, o MPF estima que os contratos fraudados permitiram o desvio de cerca de R$ 74 milhões dos cofres públicos.
Côrtes foi denunciado por ter participado de um esquema que desviou cerca de R$ 300 milhões da Saúde do Rio. Neste ano, no entanto, o ex-secretário foi solto em fevereiro por Gilmar Menses depois de nove meses encarcerado. Agentes também cumprem mandado contra o empresário Miguel Skin, investigado por um esquema de corrupção na saúde púlica do Rio. O empresário já foi preso duas vezes e também foi solto, neste mês, por decisão de Gilmar.
Segundo o MPF, as investigações apontam que Iskin tinha influência sobre o orçamento e a liberação de recursos da secretaria de Saúde e nas contratações de fornecedores feitas pela Pró-Saúde. Ele indicava empresas e fornecia a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para facilitar a contratação. Em contrapartida, Iskin cobrava 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da Pró-Saúde, que depois, de acordo com o MPF, eram distribuídos entre os “membros da organização criminosa, como Sérgio Cortês e Gustavo Estellita”.
As investigações também revelam que três ex-gestores da Pró-Saúde, Ricardo Brasil, Manoel Brasil e Paulo Câmara, firmaram contratos com a empresa Aditus Consultoria, do qual eram sócios. As vantagens indevidas são estiimadas em R$ 30 milhões entre os anos de 2012 e 2014.
Além da prisão de Cortês, Iskin e Estellita, Bretas determinou a prisão de Marco Antônio Guimarães, Marcus Vinícius Guimarães, Ana Luiza Carlier, João Severiano da Fonseca Hermes, Jorge Ronaldo Moll, Odir Mendes Filho, Pedro Iskin, Alexandre Simões, Leonardo Dallalana, Naírio dos Santos, Ricardo Brasil, Manoel Brasil, Paulo Roberto Camara, Ronaldo Pasquarelli, Carlos Alberto Giraldes, Fabio Augusto Riberi, Ana Lucia Mandacaru Lobo e Leandro Cesar da Silva.
O ex-secretário de Saúde, Luiz Antonio Teixeira, foi intimado para prestar esclarecimentos. O MPF diz que há indícios de que, mesmo afastado da secretaria, ele continuou com influência sobre as transferências de recursos públicos para a Pró-Saúde.
FATURA EXPOSTA E RESSONÂNCIA
Dessa vez, a operação tem como alvo a Organização Social Pró-Saúde, que administrava hospitais na gestão do ex-governador emedebista Sérgio Cabral. A ação é um desdobramento das operações Fatura Exposta e Ressonância e é a terceira fase da Lava Jato no Rio de Janeiro dentro da área da saúde.
Côrtes já foi denunciado por fraudes em licitação e formação de cartel na Saúde do Estado do Rio. A denúncia foi feita em decorrência das operações Fatura Exposta e Ressonância.
O MPF investiga multinacionais, envolvidas em fraudes em licitação e formação de cartel, que forneciam material hospitalar. Em julho, 20 pessoas foram presas na operação Ressonância. De acordo com o G1, delatores dão conta de que havia um “clube do pregão internacional” e que as fraudes prosperaram entre 1996 e 2007.
31/08/2018
