Em pouco menos de um mês, mais de 200 cadastros e denúncias, de pessoas de várias partes de Alagoas e até de Sergipe, foram registrados na plataforma “Golpe do diploma”, no site oficial do deputado estadual Marcelo Beltrão, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
A ideia é reunir, em um só lugar, o cadastro dos milhares de estudantes lesados pelas falsas instituições de ensino superior em Alagoas. Até agora, surgiram vítimas nos municípios de Igreja Nova, Penedo, Coruripe, Batalha, Marechal Deodoro, Barra de São Miguel, Feliz Deserto, Arapiraca, Satuba, Rio Largo, Piaçabuçu, Jacuípe, Arapiraca, Ilha das Flores (SE), Brejo Grande (SE).
“Nós sabemos que estamos no começo desse cadastro e que o golpe está espalhado praticamente em todos os municípios do Estado… Temos uma estimativa, dada pelo Fantástico, de 20 mil alunos atingidos, mas sabemos que esse número é muito maior”, disse Marcelo Beltrão, em entrevista ao CadaMinuto.
O parlamentar alertou que, a prioridade agora é impedir que o golpe continue fazendo novas vítimas. “Por incrível que pareça, mesmo com todas as informações disponíveis, pessoas estão ainda disponibilizando tempo e dinheiro para esses estelionatários”, afirmou, orientando que as vítimas constituam advogados ou defensores públicos para restituir os danos morais e materiais.
Informações
Para se informar sobre a idoneidade da instituição de ensino ou se ela tem autorização do MEC para ministrar os cursos superiores oferecidos, o interessado deve consultar o EMEC (http://emec.mec.gov.br/), portal do Ministério onde constam todas as informações sobre as instituições, cursos para os quais estão credenciadas (presencial ou EAD) e cidades.
As consultas também podem ser feitas por meio do número 0800 616161 e os alunos podem solicitar à própria faculdade a portaria que autoriza a abertura do polo na cidade.
CPI e Levantamentos
A expectativa é que seja instalada, na Assembleia Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o golpe. Marcelo Beltrão explicou que agora está sendo feito um trabalho de captação de documentos com alunos e de coleta de informações na Comissão de Educação.
“Já solicitamos, pela Comissão, uma série de informações para as 23 instituições já citadas nas sessões especiais, audiências públicas e reuniões. Logo que tivermos estas respostas, ou caso não respondam dentro do prazo que demos ao enviar o pedido de informações, vamos apresentar o requerimento para a CPI”, disse o deputado, acrescentando que é importante saber a quantidade de vítimas, onde elas estão e qual o curso que fizeram.
Nesse ponto, o cadastro na plataforma Golpe do Diploma (hospedada no site www.marcelobeltrao.com.br) é crucial para que o levantamento seja o mais próximo possível da realidade. Os dados fornecidos são mantidos em sigilo.
Foi montado ainda um grupo de trabalho – resultado da audiência pública realizada em agosto, em Penedo – com diversas instituições para tentar achar uma solução, dentro da legalidade, para aqueles que ainda sonham com o nível superior. “Para tal, precisamos saber quantos são e onde estão as vítimas e quais cursos de interesse para podermos propor uma saída”, reforçou Beltrão.
Segundo ele, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) criou um mecanismo para auxiliar as prefeituras a identificar as faculdades em atuação nos municípios, levantamento que contará com o apoio ainda da seccional Alagoas da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A Comissão de Educação também sugeriu aos prefeitos a suspensão da doação de prédios públicos para atuação de faculdades que, porventura, não tenham credenciamento para atuar naquela cidade.
Cursos irregulares
Até hoje, 23 instituições foram citadas pelos alunos como envolvidas no Golpe do Diploma, mas o presidente da Comissão de Educação da ALE frisa que somente o MEC pode dizer se elas estão credenciadas para atuar nos municípios ou as pessoas podem consultar diretamente no Emec: “Consultamos o Emec e constatamos que algumas delas já foram descredenciadas pelo MEC e no final do ano passado, e isso é público, a exemplo da Facig, Funeso/Unesf, entre outras que foram fruto da CPI das Faculdades, realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco”.
O deputado prosseguiu dizendo que outras não possuem credenciamento para EAD ou autorização de polo em Alagoas, a exemplo da Faculdade Albert Einsten (Falbe), que cancelou 145 diplomas que emitiu em parceria com a IETC de Penedo. No Emec, a Falbe consta apenas com credenciamento para atuar de forma presencial, em Brasília. “Entretanto, temos registros de turmas de Educação Física que estudaram em Penedo”, completou, dizendo acreditar que algumas instituições ainda estão atuando irregularmente no estado, além de outras que surgem a todo o momento.
Depoimentos
“Agora quero o ressarcimento, pois nos finais de semana, deixava meus filhos e meu esposo para passar o dia todo em uma faculdade e depois o constrangimento… Cursei administração durante os quatro anos na ilusão que iria ter meu diploma, infelizmente um sonho frustrado, até então sabia que estava tudo certo junto ao MEC…”, relata uma moradora de Igreja Nova.
“Passei quatros anos de estudo com muitos sufoco e obstáculos em questões financeiras e a distância, porque moro em um povoado distante da cidade, para poder estar presente em todas as aulas… Saber que a faculdade que fiz não tem nenhum valor é uma decepção e um constrangimento pensar que a qualquer momento não poderei mais trabalhar na área que escolhi. Depois de tanto esforço que eu fiz para ter uma faculdade em minha vida, é decepcionante”, desabafa uma estudante de Penedo que cursou Pedagogia.
Os depoimentos dos estudantes lesados no golpe invariavelmente demonstram frustração, tristeza, revolta e, em muitos casos, desespero. Em comum, todas as pessoas pedem ajuda do Poder Público para recuperar pelo menos parte do tempo e do dinheiro investidos.
20/10/2019
