Curso é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento; inscrições até 6 de maio
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu, nesta quarta-feira (20), o período de inscrições para o curso “Principais Aspectos do Procedimento Comum no Novo CPC”. O curso é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento. Os interessados devem se inscrever, por meio do site da Escola (www.esmal.tjal.jus.br) até o dia 6 de maio.
A capacitação, com carga horária de 24 horas e três dias de duração, será iniciada no dia 19 de maio, na sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, no bairro do Farol, em Maceió. Na quinta-feira (19), o horário será das 14h às 18h. Na sexta-feira (20) e segunda-feira (6) de junho, será das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O conteúdo programático da capacitação contempla temas como “Os Princípios Processuais Enfatizados pelo NCPC”, “Audiência de Conciliação ou de Mediação”, “Teoria da Asserção”, “Teoria Geral da Prova”, “Teoria da verossimilhança preponderante (redução do módulo da prova)”, entre outros.
Os assuntos serão ministrados pelos professores Renato Castro Teixeira Martins, juiz de Direito do TJDFT – titular da 19ª Vara Cível de Brasília, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Frederico Wildson da Silva Dantas, juiz Federal na Seção Judiciária de Alagoas e professor adjunto de Direito Processual, Civil e Constitucional na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
Bárbara Guimarães – Dicom TJ/AL