O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ganhará cinco funcionários no gabinete para dar conta do volume de trabalho trazido com as investigações. Os novatos devem ser remanejados do próprio tribunal e chegarão ao gabinete nos próximos dias para reforçar a equipe do ministro, que assumiu os processos da Lava-Jato em fevereiro, depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo. Hoje, Fachin tem no gabinete 79 inquéritos e seis ações penais sobre a operação.
O reforço na equipe do gabinete do ministro tem sido negociado entre ele e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, desde abril. Depois de verificar a disponibilidade no tribunal, a ministra aprovou o remanejamento de funcionários. Na próxima semana, outros ministros do STF também devem pedir à ministra reforço nas equipes, também por conta do excesso de trabalho com a Lava-Jato. O assunto será pauta de uma sessão administrativa, diz o Extra.
Alguns ministros consideram necessária a ajuda extra porque, ao longo deste ano, inquéritos abertos a partir das delações de executivos da Odebrecht saíram do gabinete de Fachin e foram sorteados para a relatoria de outros ministros, porque os indícios não tinham ligação direta com o esquema de corrupção na Petrobras. O ministro Luiz Fux, que hoje tem no gabinete oito inquéritos abertos com base em delações da Odebrecht, já manifestou interesse em ter mais um juiz auxiliar no gabinete para ajudar com o trabalho.
No início do ano, foram abertos 80 inquéritos com base na delação da Odebrecht, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Desses, 54 estão hoje sob a relatoria de outros ministros. Ficaram oito com Fux; oito com Marco Aurélio; dez com Gilmar Mendes; seis com Rosa Weber; seis com Dias Toffoli; cinco com Luís Roberto Barroso; quatro com Celso de Mello; quatro com Alexandre de Moraes; e três com Ricardo Lewandowski.
Além dos novos funcionários, Fachin já conta com a ajuda de três magistrados para atuar também em processos da Lava-Jato: Ricardo Rachid de Oliveira e Camila Plentz Konrath, que já trabalhavam com Fachin, e Paulo Marcos de Farias, que era da equipe de Teori. Hoje, o gabinete de Fachin é o único com três juízes e, agora, também o único com mais funcionários na equipe, justamente por conta do excesso de trabalho provocado pela Lava-Jato. Outros ministros do STF têm apenas dois juízes auxiliares. As exceções são Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, que não contam com esse tipo de ajuda por opção pessoal.
Segundo levantamento recente feito pelo próprio gabinete, desde fevereiro Fachin recebeu 171 petições relativas às investigações, de autoria do Ministério Público e também dos investigados. Há ainda 93 ações cautelares no gabinete do ministro, nas quais foram proferidos 493 despachos e 226 decisões. A ação cautelar é o instrumento processual pelo qual o Ministério Público faz pedidos de prisão ou de buscas e apreensões, por exemplo. Além disso, o gabinete do ministro abriga 113 delações premiadas.
A decisão de Cármen Lúcia de designar mais funcionários para o gabinete de Fachin é um recado da prioridade que se quer dar para as investigações da Lava-Jato. Embora os gabinetes estejam abarrotados de inquéritos, vale lembrar que muitos ainda não tiveram a investigação concluída pela Polícia Federal, nem foram alvo de denúncia da PGR. Portanto, na maior parte dos casos, a demora na conclusão dos casos não pode ser atribuída ao STF.
26/10/2017
