A Controladoria Geral do Estado (CGE), dando continuidade ao trabalho para fomentar a cooperação entre órgãos e fortalecer o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da cultura de transparência, promove, na próxima sexta-feira (15), o V Encontro de Responsáveis pela LAI, com os servidores nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
O evento, que será realizado no auditório da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), no Centro, a partir das 8h30, é uma oportunidade de diálogo e troca de experiências entre a Controladoria e os responsáveis pela LAI. A programação inclui uma palestra da superintendente de Correição e Ouvidoria da CGE, Bruna Cansanção, que irá apresentar orientações e diretrizes a serem adotadas em relação ao cumprimento da Lei.
A programação também inclui um momento para debates, um espaço para perguntas dos servidores. “O encontro tem como objetivo trocar experiências, sanar dúvidas e alinhar procedimentos adotados pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Entre os temas abordados, relativos à Lei de Acesso à Informação (LAI), discutiremos as melhores formas de atender ao cidadão”, explicou a assessora de Controle Interno, Fabrícia Oliveira.
Para que o direito de acesso à informação seja respeitado, a Lei estabeleceu que cada órgão e entidade do Poder Executivo deverá ter um servidor responsável pela implantação e monitoramento do cumprimento da LAI no ente público a que pertence, além de recomendar as medidas para aperfeiçoar as normas e procedimentos necessários à efetividade do acesso à informação na instituição.
O servidor que atua no SIC é um ator fundamental para garantir a implementação eficiente da Lei de Acesso à Informação e, consequentemente, a consolidação da cultura de acesso.
O encontro é voltado para os servidores públicos estaduais designados para exercer as atribuições de autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e para os responsáveis pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, perfazendo um total, aproximado, de 60 servidores.
A cada edição é possível identificar as melhorias já alcançadas, aperfeiçoar e padronizar procedimentos objetivando melhor atender à sociedade e a qualidade das informações disponibilizadas pelo Governo do Estado de Alagoas.
Ascom – 12/06/2018
