João de Deus passou a 1ª noite no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia em uma cela isolada, segundo a Segurança Pública. O preso, que sempre negou ter cometido os crimes, foi levado de volta à unidade prisional depois de 76 dias no Instituto Neurológico de Goiânia, de onde saiu com recomendação médica de receber cuidados em casa – home care.
Advogado do réu, Alberto Toron, já havia dito que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de mandar o cliente de volta para a cadeia. Ele criticou o fato de o cliente não poder receber o home care na cadeia.
“Não existe jail care. Home care se faz em casa. Num presídio, pessoas estranhas não podem entrar e ficar com o preso e, tampouco, presas com ele. A responsabilidade pelo estado de saúde dos presos é exclusivamente da unidade prisional na qual ele se encontra”, disse.
Toron também criticou a maneira como ele foi transferido de volta para o Núcleo de Custódia. “No mais, você viu que ele, aos 77 anos, foi transportado do hospital para o presídio na caçamba de uma viatura? Por que esse tipo de tratamento desumano?”, afirmou.
O diretor-geral de Administração Penitenciária, Wellington Urzeda, também não viu como oferecer esse tipo de serviço de saúde especial.
“Temos enfermaria com enfermeiros. Quando precisa de algo mais, o preso é levado a um hospital, mas home care mesmo, não sei se tem como aprovar um médico e um enfermeiro à disposição dele”, afirmou.
Sobre a primeira noite do preso depois de voltar do hospital, o diretor-geral disse que ele está no mesmo espaço que ficou da outra vez em que esteve no Núcleo de Custódia – uma sala de 120 m² sem grades e com área privativa para os banhos de sol.
“Foi tranquilo, não teve qualquer anormalidade, foi recolhido por determinação judicial. […] Não apresentou nenhum tipo de intercorrência até o presente momento”, descreveu.
De acordo com Urzeda, João de Deus fica, por vezes, nesse espaço, e, em outras situações, dependendo da demanda, em celas compartilhadas.
“Ele está na cela individual, mas tem vezes que ele fica com outros presos e, com as dificuldades dele, muitos [detentos] o ajudam”, contou, segundo o G1.
Volta para cadeia
A transferência foi determinada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante análise de dois habeas corpus impetrados pela defesa. João de Deus ficou internado mais de dois meses para tratar um aneurisma no abdômen.
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro de 2018. No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o hospital, atendendo a pedido da defesa, que alegava risco à vida do cliente em razão do seu estado de saúde. Inicialmente, o período de internação era de 30 dias, mas foi prorrogado duas vezes pelo ministro Nefi Cordeiro, do STJ.
A defesa impetrou dois pedidos de habeas corpus. Eles foram analisados na terça-feira (4) pela Sexta Turma do STJ, que não acatou a solicitação dos advogados e determinou que João de Deus voltasse para o presídio.
No início da tarde desta quinta-feira, a juíza Rosângela Rodrigues, da Comarca de Abadiânia, assinou o despacho e encaminhou cópia do acórdão ao Núcleo de Custódia – onde João de Deus ficará preso. Logo depois, a escolta do Sistema Prisional buscou João de Deus no hospital.
A assessoria de imprensa do Instituto de Neurologia de Goiânia informou, por meio de nota, que o paciente poderia receber alta, mas precisa de home care – cuidados em casa – e que “a oferta ou não deste serviço deve ser definida pela Justiça e pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás”.
Andamentos das denúncias
O Ministério Público denunciou João de Deus dez vezes, sendo que uma das denúncias ainda não foi analisada pela Justiça. Ele é réu nas outras nove, que foram aceitas:
- Cinco por crimes sexuais: dessas, duas já tiveram audiência realizada e outras duas estão com audiência marcada;
- Uma por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação: ainda não teve audiência;
- Uma por crimes sexuais e falsidade ideológica: atualmente está em fase de citação (comunicação ao réu);
- Duas por posse ilegal de armas de fogo e munição. Uma de já teve audiência realizada. O TJ não deu detalhes sobre o outro caso.
Ação de indenização
Além dos processos criminais, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública pedindo indenização no valor de R$ 20 milhões por danos morais e coletivos de todas as vítimas dos abusos. O dinheiro será usado em projetos de prevenção à violência sexual contra mulheres.
Os promotores já receberam 680 contatos de mulheres que se dizem vítimas. Destas, 160 já prestaram depoimento de maneira formal.
07/06/2019
