Medida está publicada no Diário Oficial e garante a permanência do teletrabalho a gestantes
Os servidores da sede administrativa e das escolas da Secretaria Municipal de Educação (Semed) devem retornar ao trabalho presencial. A determinação consta na portaria assinada pelo secretário Elder Maia e publicada na edição desta quinta-feira (5), do Diário Oficial do Município (DOM). A decisão complementa uma anterior, que estabelece a retomada das aulas presenciais, no formato híbrido, em toda a rede municipal de ensino, a partir do próximo dia 23.
A medida está em consonância com a Constituição Federal, decretos estadual e municipal e portaria do município. O documento permite às gestantes a permanência no teletrabalho, sem prejuízo na remuneração. Para o caso de servidores que se considerem impedidos de retomar as atividades presenciais, será necessário laudo médico da Perícia Médica do município.
Aos chefes de setor caberá observar o processo de vacinação dos servidores. “Devem retomar as atividades presenciais aqueles servidores que estão com o ciclo de imunização completo. Nós já temos diversos deles nesse enquadramento, que é a contagem de 20 dias após o recebimento da segunda dose. E até o dia 23, quando retomar as aulas presenciais, todos estarão aptos, tanto para as escolas quanto para a área administrativa”, explicou o secretário Elder Maia.
Ascom Semed
