Integrante do grupo do senador Renan Calheiros, o ex-vereador de Maceió, Chico Holanda (PMDB), obteve uma decisão monocrática do ministro Napoleão Nunes, do TSE e do STJ, e vai assumir a vaga de deputado estadual em Alagoas em substituição ao pastor João Luiz Rocha (PSC). O advogado de Chico Holanda é Eduardo Martins, filho do ministro alagoano do STJ, Humberto Martins e colega de toga de Napoleão há vários anos no STJ.
Contrariado com a ação da dupla Renan e Eduardo Martins, o deputado João Luiz disse que tudo aconteceu com base em uma denúncia forjada, num processo sem provas realmente comprobatórias. “É uma sentença que fere a cidadania do povo”. Ele confirmou que vai recorrer até a última instância e que não perdeu a fé na Justiça brasileira.
O parlamentar foi afastado devido a denúncias anônimas de abuso de poder religioso e uso de atividades da igreja à qual pertence – Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) – em prol de sua campanha. O parlamentar foi condenado em junho de 2016 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) com voto contrário do juiz federal Gustavo Mendonça. Em seu voto, durante o julgamento, o juiz federal considerou que o caso “nem mesmo se configura em propaganda irregular”. Ele avaliou que “as provas dos autos não são aptas para condenar o deputado”.
Posteriormente, o processo foi alvo de dois recursos ajuizados no TSE. Os recursos foram incluídos na pauta para julgamento pelo colegiado do TSE na última segunda-feira (15/5). No entanto, o ministro Napoleão Maia os retirou repentinamente de pauta e optou pela decisão monocrática negando seguimento a eles. Assim, manteve a decisão do regional.
O caso suscitou polêmica primeiro, porque as testemunhas citadas em vídeos deram declarações explicando cada situação observada e comprovando que nada tiveram a ver com posturas eleitoreiras. Depois, porque o parlamentar foi o 26º votado e teve suas contas de campanha devidamente declaradas, o que deduz inexistência de valores altos utilizados por ele no período eleitoral.
Os advogados consideram estranho o processo ter sido retirado de pauta da corte superior para ser alvo de decisão monocrática, mesmo em tempos de tantos julgamentos polêmicos na Justiça eleitoral, suscitou reclamações diversas, tanto do lado de fora, como dentro do próprio tribunal.
Nos bastidores, informações que circulam são de que o caso envolve um intricado xadrez ao qual estão atreladas conhecidas bancas de advocacia, políticos alagoanos e magistrados de cortes superiores.
