O Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informa que estão abertas as inscrições do edital que vai selecionar organização para desenvolver cursos de empreendedorismo e cooperativismo voltados a povos e comunidades tradicionais no arquipélago do Marajó. Interessados têm até o dia 22 de outubro para registrar a participação no certame. A publicação está no Diário Oficial da União (DOU), da quinta-feira (7).
Para se inscrever, acesse o edital
Podem participar da seleção entidades e órgãos da Administração Pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos. As instituições terão 15 dias para apresentar as propostas.
Um dos requisitos é a habilitação na Plataforma +BRASIL. Os selecionados deverão apresentar um plano de trabalho baseado em um termo de referência elaborado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH), com informações referentes ao objeto do edital. “O desenvolvimento de ações voltadas para a geração de emprego e renda, incluindo ações de fomento ao empreendedorismo, são mecanismos importantes para o enfrentamento da vulnerabilidade socioeconômica de povos e comunidades tradicionais”, pontua o titular da SNPIR, Paulo Roberto.
Projeto
A iniciativa faz parte do Projeto Caravana da Economia Criativa do Marajó, que prevê a realização de consultorias para projetos empreendedores desenvolvidos por povos e comunidades tradicionais dos municípios de Cachoeira Arari, Salvaterra, Sore, Muaná, Ponta de Pedras e Santa Cruz do Arari no Arquipélago do Marajó.
Para dúvidas e mais informações:
gab.snpir@mdh.gov.br
