O plenário da Casa discutiu e votou, nesta quarta-feira, 26, projetos, requerimentos e indicações, dentre elas a do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que pede ao Governo do Estado, estudos para analisar a necessidade da construção de um posto fixo de Corpo de Bombeiros, na praia da Avenida/Sobral, localizada no Trapiche da Barra, em Maceió, o qual será responsável pelo cumprimento das atividades de defesa civil naquela região.
“A presença do Bombeiro vai garantir mais esclarecimentos sobre a área e a segurança de todos, em especial no atendimento nos casos de primeiros socorros. A praia da Avenida/Sobral é muito frequentada por surfistas e banhistas, e com alta taxa de afogamentos devido a área ser conhecida por possuir bastante bacias e ondas grandes”, destacou Dudu Ronalsa.
Demais matérias aprovadas em plenário:
Matérias votadas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 171/2019, de autoria da deputada Ângela Garrote (PP), que concede o título de cidadão honorário do Estado de Alagoas ao senhor Orlando Rocha Filho;
– Projeto de lei ordinária nº 275/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Igrejanovense de Assistência Social – IIAS.
Matérias votadas em turno único:
– Indicação nº 681/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a liberação de recursos para a aquisição de uma unidade móvel de coleta de sangue, a fim de fortalecer o trabalho realizado pelo Hemocentro de Alagoas;
– Indicação nº 683/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a liberação de recursos para a aquisição de uma ambulância, a fim de oferecer o devido suporte aos pacientes que necessitam dos serviços prestados pelo Hemocentro de Alagoas;
– Indicação nº 686/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar a construção de um posto de bombeiros na Praia da Avenida/Sobral, em Maceió;
– Indicação nº 687/2020, de autoria do deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando a instalação de quebra-molas, na rodovia AL-210), no trecho entre a Escola Municipal Maria Stela Cabral de Almeida e do Fórum Desembargador José Xisto Gomes de Melo, na cidade de Capela;
– Requerimento nº 592/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), solicitando votos de aplauso à rede de supermercados Atacadão, por ser uma das únicas empresas, senão a única, em nosso Estado de Alagoas, onde se vê a bandeira do Brasil, que é o símbolo maior de nossa nação, assim como a bandeira de Alagoas, sendo ostentadas com notório orgulho.
Matérias discutidas em 2º turno:
– Projeto de resolução nº 49/2019, de autoria do deputado Sílvio Camelo (PV), que concede a Comenda Tavares Bastos à dra. Maria Clara Cavalcante Bugarim;
– Projeto de lei ordinária nº 53/2019, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), que considera de utilidade pública a ONG Viva Mundaú;
– Projeto de lei ordinária nº 85/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde;
– Projeto de lei ordinária nº 99/2019, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da logística reversa pelos produtores e comerciantes de medicamentos vazios ou vencidos no Estado de Alagoas.
Matérias discutidas em 1º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 35/2019, de autoria do deputado Tarcizo Freire (PP), que obriga os hospitais conveniados ao SUS fornecerem, aos pacientes ou seus familiares, cópias dos documentos assinados por estes, bem como as despesas custodiadas pelo SUS.
– Projeto de lei ordinária nº 44/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB),que institui, no âmbito estadual, a Campanha Maio Lilás, com o objetivo de prevenir e combater o câncer de colo de útero;
– Projeto de lei ordinária nº 159/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que institui a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde;
– Projeto de lei ordinária nº 277/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que considera de utilidade pública a Associação das Famílias de Anjos do Estado de Alagoas.
– Projeto de lei ordinária nº 334/2020, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB) e do deputado Marcelo Beltrão (PP), que trata da relação de consumo dos contratos de prestação serviços com instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas em razão de situações de emergência.
Matérias discutidas em turno único:
– Indicação nº 682/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a liberação de recursos para ampliação do setor do responsável pelo atendimento das crianças hemofílicas do Hemocentro de Alagoas;
– Indicação nº 688/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria de Infraestrura e ao DER/AL a instalação de quebra-molas na rodovia AL-210, na saída da cidade de Capela em direção à cidade de Cajueiro;
– Indicação nº 689/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a disponibilização de recipientes para disposição de resíduos urbanos na cidade de Japaratinga.
– Indicação nº 690/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando a implantação de núcleos de prevenção e diagnóstico precoce oncológico para pacientes da rede hospitalar de Alagoas, com o aproveitamento da estrutura criada para atender a demanda decorrente da pandemia.
