Dodge pede inquérito contra 6 senadores, ministro do TCU e ex-ministros

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra seis senadores, incluindo o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e os ex-ministros de Estado Helder Barbalho e Guido Mantega, com base na delação premiada complementar da J&F.

Caberá ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, decidir se concorda com o pedido da procuradora-geral.

Em meados do mês passado, Fachin já havia determinado a abertura de inquérito que tinha por objetivo apurar se houve crime em doações eleitorais do grupo J&F, holding que controla a JBS, a políticos do MDB nas eleições de 2014. Contudo, havia ficado em aberto quem seriam os investigados pelo Supremo, informa o MSN.

Em manifestação ao Supremo, Raquel Dodge considerou haver elementos para investigar os senadores do MDB Eunício Oliveira, Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Eduardo Braga (AM), Valdir Raupp (RO) e Dario Berger (SC), além dos ex-ministros Helder Barbalho, do MDB, e Guido Mantega, do PT.

A apuração tem como base delação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que afirma ter chegado ao conhecimento que o grupo JBS iria fazer doações a determinados senadores, na ordem de 40 milhões de reais, a pedido do PT, nas eleições do ano de 2014.

Dodge sugeriu manter no STF apurações contra Guido Mantega e Helder Barbalho, apesar de eles não terem foro privilegiado. No caso do primeiro, justificou que ele teria autorizado o repasse da vantagem indevida a todos os demais investigados, “de onde se nota a imbricação de suas condutas”. No caso de Helder, disse que as condutas estão “intrinsecamente ligadas às de Jader”, porque este teria pedido os repasses a seu filho.

A procuradora-geral sugeriu que o ex-ministro Henrique Eduardo Alves –também citado no caso– tenha sua investigação desmembrada, e disse que inclusive já compartilhou cópia das colaborações com o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte.

Dodge pediu que o líder do governo no Senado e atual presidente do MDB, Romero Jucá (RR), e os senadores Edison Lobão (MA) e Roberto Requião não integrem, ao menos por ora, o rol de investigados em razão de eles, apesar de citados pelo ex-presidente da Transpetro em delação, não terem tido informações confirmadas pelo ex-diretor da J&F Ricardo Saud.

A assessoria de imprensa do presidente do Senado disse que ele não vai comentar a manifestação de Dodge. Em nota, a assessoria de imprensa de Renan Calheiros afirmou se tratar de “mais um equívoco do MP”.

“As doações que serão investigadas foram legais, oficiais e aprovadas pela Justiça. Será mais um caso arquivado por completa falta de prova e de lógica; mais um caso em que delatores mentem para tentar se livrar das penas. A investigação será uma oportunidade para mostrar, mais uma vez, que nunca pratiquei qualquer ilegalidade”, disse.

Não foi possível fazer contato de imediato com representantes dos demais citados.

08/06/2018

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