Nesta segunda-feira, 25 de julho, é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. No Brasil, a data homenageia a líder quilombola Tereza de Benguela, símbolo de luta e resistência do povo negro. A data foi instituída a partir do primeiro Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, ocorrido em 1992, em Santo Domingo, na República Dominicana, para dar visibilidade à luta das mulheres negras na região.
Após o encontro em 1992, a data foi reconhecida e instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) chama atenção para a necessidade de ampliar a participação política de mulheres negras/pretas, além da necessidade cada vez maior de políticas públicas pensando questões de gênero e raça.
No Brasil a data foi estabelecida pela Lei 12.987/2014, que estipula o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher.
Interseccionalidade de raça
A inserção de temas como gênero e questões raciais na política brasileira são muito recentes, ganhando espaço, ainda que timidamente, a partir das décadas de 80 e 90. Um reflexo da introdução tardia e lenta é a baixa participação de mulheres pretas/negras na política. Mesmo representando 49,47% da população feminina, segundo o último Censo, os percentuais desse grupo na política ainda são baixos.
Quando analisados o quantitativo de mulheres pretas eleitas ao cargo de prefeita no Brasil, percebe-se a manutenção de apenas 10 mulheres em 2016 e em 2020. É válido ressaltar que entre um pleito e outro foram realizadas mudanças eleitorais com vistas a aumentar o número de mulheres e a diversidade entre os eleitos. No entanto, as barreiras estruturais dificultam os resultados esperados.
Para o MMM, a ausência de mulheres em espaços formadores de política e detentores de poder, criam um ambiente vulnerável, fazendo com que as mulheres negras/pretas sejam as principais vítimas de feminicídio, das violências doméstica e obstétrica e da mortalidade materna, além de estar na base da pirâmide socioeconômica do país.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, instrumento produzido com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, das 1.341 mulheres vítimas de feminicídio em 2021, 62% eram negras. Já nas demais mortes violentas intencionais, 70,7% são negras e 28,6% são brancas.
Reunião da Marcha de Mulheres Negras, no Festival Latinidades (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Foto: Agência Brasil
