Desembargador que vai julgar recurso de Temer já mandou soltar alvo da Lava-Jato


Um dos mais antigos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TFR-2), Ivan Athié vai analisar nesta sexta-feira o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer , preso pela Lava-Jato , acusado de ser “líder de uma organização criminosa” e de usar propina em obra da casa da filha. Athié já votou pela revogação da prisão de um dos alvos da operação “Descontaminação” , que prendeu Temer e aliados ontem: Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente de Eletronuclear, estatal investigada no esquema que teria a participação de Temer e do ex-ministro Moreira Franco. A casa do almirante em Ipanema foi alvo de busca e apreensão.

Em fevereiro de 2017, o desembargador Athié provocou polêmica ao dizer que os pagamentos de propinas investigados na Operação Lava-Jato podem ser apenas “gorjeta”. A declaração do magistrado aconteceu durante julgamento de pedido de revogação da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Silva, que foi condenado a 43 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

“Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol e significa gorjeta. Será que não passou de uma gratificação dada a um servidor que nos serviu bem, como se paga a um garçom que nos atendeu bem? Essas investigações estão criminalizando a vida”.

Athié é tido como “garantista”, ou seja, leva em conta questões éticas e políticas e não apenas jurídicas para analisar os casos, portanto, pode questionar o pedido de prisão preventiva feito pela Justiça.

Em julho do ano passado, Athié declarou-se suspeito para atuar nos casos que envolvem Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta, aceitando pedido feito pela procuradora regional da República Mônica de Ré.

Na época, O GLOBO mostrou que o desembargador já havia sido defendido pelo mesmo escritório de advocacia que atuava em favor do empresário . Na ocasião, Cavendish foi um dos cinco beneficiados por decisão do magistrado, que converteu a prisão preventiva dos detidos na Operação Saqueador em domiciliar.

Athié ficou afastado por quase sete anos após ser denunciado pelo Ministério Público Federal sob as acusações de formação de quadrilha e estelionato, quando era juiz no Espírito Santo. Ele retornou a exercer a magistratura por um habeas corpus monocrático do Supremo Tribunal Federal (STF).

22/03/2019