O defensor público-geral do estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, cobrou à Braskem, na tarde dessa segunda-feira, 12, durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que seja apresentado um levantamento de todos os prejuízos causados a população e ao Estado decorrentes da realocação das unidades de ensino localizadas no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada Antônio Gomes de Barros (CEAGB) – antigo CEPA, que estão incluídas no mapa de risco da Defesa Civil e que foram afetados pela mineração. Ele também sugeriu, por fim, à comissão parlamentar, que fosse concedido um prazo para a mineradora apresentar as informações.
Até o próximo dia 3, a Braskem deverá apresentar, durante uma nova audiência pública, um relatório de diagnóstico do problema, bem como a viabilidade de contratação de uma empresa especializada em consultoria.
“Antes mesmo de cobrar do Governo do Estado qualquer medida, temos que cobrar da Braskem. Não é justo repassar qualquer custo para o contribuinte quando tempos um responsável por toda essa desgraça”, disse o defensor público-geral Carlos Monteiro.
Carlos Eduardo de Paula Monteiro criticou a “passividade” da empresa diante dos problemas enfrentados pelos alunos e servidores do CEPA. “A empresa tem uma passividade que vai de encontro às propagandas veiculadas na imprensa. A Braskem deveria seguir mais o que propaga e assim realocar todas essas escolas afetadas no CEPA”, ressaltou o defensor-geral.
Segundo o defensor-geral, apesar da cobrança por uma solução por parte do poder público, a Braskem já deveria ter agido e os custos disso não podem ser do Estado ou Prefeitura. “Todos esses custos devem ser arcados por quem causou”, pontuou ele.
Estiveram presentes na audiência pública: a deputada Jó Pereira, os deputados Cabo Bebeto e Davi Maia, o secretário de Estado da Educação, Fábio Guedes, além de representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da DPU, da Defesa Civil e da Braskem.
