Defensor Público alagoano que elaborou reforma da Constituição Estadual cobra debate da Assembleia Legislativa

O Defensor Público Othoniel Pinheiro cobrou publicamente da Assembleia Legislativa de Alagoas a discussão com a sociedade e a análise do projeto de reforma da Constituição Estadual, que foi resultado de um trabalho feito por ele e que objetiva retirar inúmeras letras mortas do diploma e atualizá-la para a sociedade alagoana.

A proposta modifica 385 dispositivos da Constituição entre artigos, parágrafos, incisos e alíneas, com o intuito de atualizá-la com a nova jurisprudência do STF e últimas Emendas à Constituição Federal.

De autoria do Deputado Estadual Isnaldo Bulhões Júnior, a PEC originou-se de um trabalho construído pelo Defensor Público Othoniel Pinheiro Neto, em que fora feita uma espécie de Constituição Estadual Comentada.

Aprovada em primeiro turno em 2014, a proposta não é sequer mais discutida com a sociedade desde então.

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