A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) realizou a interdição de um salão de festas localizado no bairro Santa Lúcia, em Maceió. A ação ocorreu nesta segunda-feira (23), quando as equipes de fiscalização da Semscs foram até o local para realizar uma vistoria no estabelecimento. Como os responsáveis não apresentaram o alvará de funcionamento, os agentes da Prefeitura de Maceió interditaram o salão, conhecido como Chácara da Santa Lúcia.
“Chegando ao local não encontramos o proprietário, nem a documentação necessária para fundamentar a autorização de funcionamento. Fizemos a notificação e como a documentação não foi apresentada, realizamos a interdição imediata, ficando a critério do dono do estabelecimento ir à Semscs regularizar a situação. Até lá o lacre não pode ser removido e o estabelecimento continua interditado”, explicou o coordenador de Fiscalização de Posturas, Pablo Santos.
A licença de funcionamento é obrigatória para o exercício das atividades, podendo depender do cumprimento de outros alvarás potencialmente exigíveis, como o alvará do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, licença sanitária e a licença ambiental.
O evento no salão de festas ocorreu neste fim de semana. Durante uma confusão generalizada houve a morte de uma pessoa e outras duas ficaram feridas por disparos de arma de fogo. O suspeito do homicídio foi preso pela Polícia Civil de Alagoas no domingo (22).
Disque Denúncia da Semscs
Para denunciar irregularidades e acionar a Secretaria, a população pode entrar em contato através do Disque Denúncia no número (82) 3312-5277, da Ouvidoria por meio do telefone (82) 3312-5289, ou acessar a página da Prefeitura de Maceió no link http://www2.ouvidoria.maceio.al.gov.br/ouvidoria/faces/pages/principal.xhtml.
