CONTRATO VERDE E AMARELO – Senador Renan Calheiros defende que Medida Provisória ‘caduque’

Caso a MP seja pautada no plenário nesta segunda-feira (20), senador disse que votará contra

Foto: AFP

O senador Renan Calheiros anunciou que votará contra a polêmica Medida Provisória 905/2019, conhecida como “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”, caso ela seja pautada no plenário do Senado nesta segunda-feira (20).

A Medida foi aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (15) e irá caducar, ou seja, perder a validade, se não for votada até amanhã no Senado. “Já era crítico antes. O ideal é caducar. Não é hora de cortar direitos, mas de preservar vidas. Privilegiar mercado nesse momento e uma perversão sádica. A tal reforma trabalhista não criou um mísero emprego. #MP905nao”, escreveu Renan Calheiros em sua conta no Twitter.

A MP, de 11 de novembro de 2019, instituiu uma modalidade de contratação destinada à criação de novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 20 anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Além de alterar dezenas de artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ela flexibiliza e reduz direitos trabalhistas. Isso faz com que o trabalhador tenha menos benefícios comparado ao caso de ser contratado pelo regime tradicional.

No Plenário da Câmara, o texto foi aprovado com várias mudanças feitas pelo relator, deputado Christino Aureo, do PP do Rio de Janeiro.




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