O Governo Federal realizou, na quinta-feira (30), a 2ª Reunião do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na reunião, o Conselho Brasil-OCDE aprovou a Estratégia de Governo para a preparação e o acompanhamento do processo de acessão. Também foi aprovada a Política de Comunicação, integrada e articulada entre os órgãos componentes do Conselho, para o tratamento de assuntos relativos à acessão.
A Estratégia de Governo apresenta o histórico do processo de aproximação do Brasil à OCDE, a missão da Organização de promover “políticas melhores para vidas melhores”, bem como seus objetivos, valores, meios de cooperação – revisão por pares, troca de experiências, estabelecimento de conceitos comuns, produção de dados estatísticos e identificação de boas práticas – e os resultados materializados em decisões e recomendações.
Na reunião, o Conselho Brasil-OCDE também discutiu a participação do Brasil, na condição de convidado, na Reunião Ministerial do Conselho da OCDE, prevista para 5 e 6 de outubro, em Paris (França), dedicada ao tema “Valores Compartilhados, Construindo um Futuro Verde e Inclusivo”. Também foi aprovada a inclusão da Secretaria de Governo da Presidência da República no Conselho.
O Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mario Fernandes, reforçou que a participação do Brasil na Reunião de Ministros da OCDE, em outubro de 2021, será uma oportunidade ímpar para que nosso país defenda a sua acessão àquela Organização. “Eu gostaria de reforçar a argumentação que apresentamos ao Comitê Gestor deste Conselho, de que o Brasil vem buscando e avançando, como nenhum outro Parceiro-Chave da OCDE, o seu alinhamento e convergência às melhores práticas internacionais de políticas públicas. Isto há cerca de 25 anos! Pela Secretaria-Geral, a Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) tem feito um trabalho primoroso voltado à melhoria do ambiente de negócios nacional e também pela transformação digital, coadunando-se à Secretaria Especial de Relacionamento Externo (SEREX), da Casa Civil, em prol desses importantes objetivos nacionais. Esta é sim, uma incrível janela de oportunidade para o Brasil”, afirmou.
O Secretário-Executivo da Casa Civil, Jônathas de Castro, reforçou a prioridade atribuída pelo governo brasileiro às relações com a OCDE. “A acessão à OCDE é estratégica para o Governo Federal e vai contribuir para grandes avanços do Brasil na agenda de reformas econômicas, e na melhoria da eficiência das políticas públicas no país, de forma alinhada às melhores práticas internacionais”.
O Brasil já aderiu a 100 dos 247 instrumentos legais da Organização, sendo o país candidato mais profundamente envolvido no trabalho da OCDE.
O Conselho Brasil-OCDE é formado, agora, em nível ministerial, pela Casa Civil; ministério das Relações Exteriores; ministério da Economia; Secretaria-Geral; e Secretaria de Governo. Também participou da reunião do Conselho um representante do ministério da Cidadania.
Com informações da Secretaria-Geral da Presidência
