A confusão no Ministério da Educação (MEC) está inviabilizando até a polêmica comissão criada para analisar as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que pode atrasar todo o cronograma do maior vestibular do País. O grupo começou a trabalhar no dia 20 e deve terminar hoje ou, no máximo, segunda-feira (a regra previa que a análise duraria dez dias).
O problema é que as perguntas consideradas inadequadas pela comissão devem obrigatoriamente ter um parecer pelo responsável pela Diretoria de Avaliação de Educação Básica (Daeb), do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep). O diretor Paulo Roberto Cesar Teixeira pediu demissão nesta quinta-feira, 29, e ninguém foi nomeado para substituí-lo. Também seria do presidente do Inep a função de dar o parecer final para saber se as questões ficam ou não na prova, atesta o MSN.
Marcus Vinicius Rodrigues, que ocupava o cargo, foi exonerado terça-feira, depois de desentendimentos com o ministro Ricardo Vélez Rodríguez. O chefe da pasta disse que Rodrigues aprovou mudanças na avaliação para alfabetização sem o consentimento dele – “puxou o tapete”, conforme afirmou nesta quarta-feira, 27, em audiência na Câmara dos Deputados.
Só depois de a comissão finalizar seus trabalhos é que serão escolhidas as 180 questões da prova deste ano, em um trabalho demorado porque envolve análises pedagógicas e técnicas, uma vez que o Enem mantém um rigoroso método estatístico. O exame será em novembro.
Conforme noticiou o Estado com exclusividade no dia 20 deste mês, a função da comissão com três membros era a de fazer uma análise transversal dos chamados itens – as questões. O objetivo era o de “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais”.
Os integrantes desse comitê são Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno de Vélez, que é assessor no MEC, Antônio Maurício Castanheira das Neves, diretor no Inep, e Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ligado a Eduardo Bolsonaro.
Quem está assumindo as funções de presidente de Inep, embora não nomeado ainda, é o general Francisco Mamede de Brito Filho. Ele não tem experiência específica na área da educação nem em avaliações. O militar serviu no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e comandou o Batalhão Brasileiro no Haiti. Até a demissão de Rodrigues ele era o chefe de gabinete no Inep e tinha apenas funções burocráticas.
Vélez nomeia dois ‘olavistas’ para seu gabinete
O ministro Ricardo Vélez Rodríguez nomeou ontem dois ‘olavistas’ para cargos de assessor em seu gabinete. Murilo Resende, que inicialmente havia sido indicado para a diretoria que cuida da Enem e, depois da repercussão negativa, acabou como assessor de outra secretaria, foi agora promovido para trabalhar diretamente com Vélez. Ele é ex- aluno de Olavo de Carvalho e um defensor do Escola sem Partido.
O outro é Ricardo Luiz Silveira da Costa, especialista em História Medieval e Inquisição. Foi publicada no Diário Oficial também a exoneração de Tânia Almeida da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC). Ela deixou o posto depois que a pasta publicou uma portaria que suspendia a avaliação da alfabetização no País. No lugar dela, ficou Alexandro Ferreira de Souza, que já era secretário de Educação Profissional e Tecnológica.
29/03/2019
