Conferência relembra promulgação da Lei do Ventre Livre

Por Jacqueline Freire – jornalista

24/09/2021 15h21

Na terça-feira,  28 de setembro, o Brasil comemora 150 anos da Lei do Ventre Livre. Promulgada em 1871, a Lei  2.040, também conhecida como Rio Branco, dava liberdade aos filhos das mulheres escravizadas e outras providências em relação à liberdade, como o direito à compra da alforria e a criação do Fundo de Emancipação. 

Para marcar a data, o Programa de Pós-Graduação em História da Ufal, o Núcleo Escravidão e Sociedade na Época Moderna (Nesem) e o Núcleo de estudos e pesquisa afro-brasileiros e indígenas (Neabi/Ufal), realizam na terça-feira, 28, a partir das 15h, uma conferência virtual sobre o tema. A transmissão é gratuita e pode ser acessada no canal da Prograd no Youtube

A programação inicia com a conferência da advogada Ana Paula Maravalho, militante contra o racismo. Às 19 inicia a mesa composta pelas professoras Francisca Costa e Lenira Lima e pelo professor Wellington Gomes. A Lei 2.040 ainda hoje é um dos temas mais controversos acerca da escravidão no Brasil. 

Segundo o professor Gomes, ela reconfigurou as relações escravistas no Brasil, que naquela época já estava bastante isolado no cenário internacional em relação à escravidão. “Se a legislação vislumbrou um futuro sem escravos, não onerava diretamente os interesses senhorias, por manter a propriedade cativa intacta e garantir, em caráter “indenizatório”, a exploração do trabalho dos filhos de suas escravas até os 21 anos”, diz. 

Por outro lado, o professor explica que a Lei deu amparo legal e reconfigurou as estratégias da população escravizada para buscar melhores condições de vida e liberdade e balançou as relações de domínio senhorial ao dar garantias de liberdade aos escravizados que pudessem apresentar pecúlio.

A atividade conta ainda com o apoio do Instituto Federal do Piauí e do Instituto federal do Sertão Pernambucano.

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