Com o objetivo de melhorar a oferta de serviços de saneamento básico para cerca de 750 mil pessoas do Amapá, foi realizado nesta quinta-feira (2), o leilão de concessão dos serviços da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Os 16 municípios do estado serão beneficiados.
Esse foi o primeiro grande leilão de saneamento da região Norte do país e também o primeiro leilão com todos os municípios de um estado atendidos em um único bloco. O vencedor foi o Consórcio Marco Zero, liderado pela Equatorial Energia, que prestará serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. O valor da oferta foi de R$ 930 milhões. O contrato tem duração de 35 anos.
O concessionário deverá investir cerca de R$ 3 bilhões, sendo 70% destinados à melhora do esgotamento e 30% à melhora do fornecimento de água. Uma das metas é a redução dos índices de perda de água, que hoje supera os 70%.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou do leilão na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, e destacou a importância do primeiro grande leilão de saneamento da região Norte do país. “Esse momento tem um significado muito importante para nosso país por se tratar do primeiro estado da região Norte a fazer seu leilão de concessão e ter o êxito que estamos observando. É um abrir portas para que outros estados sigam o exemplo”, disse.
O ministro falou da importância da concessão para o Amapá que, apesar de estar na região amazônica, onde há abundância de água doce, a distribuição de água é para 34% da população. Marinho citou também o potencial de geração de empregos de 45 mil empregos.
“A água erradica doenças que deveriam ter sido retiradas do cenário do nosso país há uma centena de anos, diminui radicalmente a mortalidade infantil, permite que a indústria e o comércio se estabeleçam, a agricultura, é sobretudo, uma mudança de patamar civilizatório”, disse o Ministro.
O ministro Rogério Marinho afirmou ainda que a aprovação do Marco Legal do Saneamento, no ano passado, foi fundamental para promover as concessões que têm atraído investimentos para o setor ao dar segurança jurídica e atratividade para o setor privado.
Modelagem de concessões
Os estudos e a modelagem da concessão têm a coordenação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O trabalho foi supervisionado por equipes do governo do Amapá.
“O Amapá vive um dia de conquista, de conquista de dignidade, desenvolvimento econômico, social e ambiental. Dignidade que vem com garantia de acesso a água e esgoto pra quem não sabe o que é isso. Hoje, somente sete em cada 100 amapaenses têm acesso à água e esgoto. Um em cada três tem acesso à água tratada. A partir de hoje, isso irá mudar”, disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
