O governo Michel Temer apresentou nesta quinta-feira (22) as diretrizes que irão pautar a reforma do ensino médio a partir de 2017. O conjunto de medidas que virão por meio de uma medida provisória já é encarado como a maior mudança da educação no Brasil das últimas duas décadas.
O novo modelo, que entra em vigor a partir de amanhã, prevê uma flexibilização do currículo nessa etapa de ensino e incentiva a expansão do ensino integral no Brasil. Inspirado em modelos adotados em países como Coreia do Sul e Austrália, o “novo ensino médio” pretende focar na capacitação dos estudantes em suas áreas de interesse.
Alguns pontos do plano, contudo, ainda não estão totalmente claros. De acordo com o texto da MP, por exemplo, o ensino de artes, educação física, filosofia e sociologia deixa de ser obrigatório no ensino médio. O Ministério da Educação nega essa intenção. Entenda abaixo.
Guardadas as devidas proporções, a proposta lembra a divisão em ensinos clássico e científico que pautou o ensino secundário no país durante as décadas de 40 e 60 — modelo vivenciado pelo próprio presidente Michel Temer quando estava nessa etapa de estudos, segundo ele relatou durante a solenidade de assinatura da MP.
“Precisamos de coragem para mudar. Essa não é uma mudança imposta, ela foi discutida e tem praticamente a unanimidade dos secretários de educação”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante apresentação do projeto.
Segundo ele, serão investidos 1,5 bilhão de reais durante os próximos dois anos para apoiar os estados para fundar escolas em tempo integral. A meta é ter até 500 mil alunos no ensino médio nesse formato até 2018.
Como será o novo ensino médio
Carga horária
O ensino médio no Brasil passa das atuais 800 horas aula por ano para 1.400 horas/ano — o que exigiria turno integral. No entanto, o que ainda não está claro é se todas as escolas serão em tempo integral.
Segundo a apresentação do ministro, apenas 5% da rede seguirá esse formato com recursos oriundos do governo federal. Cada estado terá, no mínimo, oito e no máximo 30 escolas em tempo integral com recursos do governo federal.
De acordo com o ministro da Educação, as escolas que têm ensino médio noturno não serão afetadas, imediatamente, pela medida. “A estrutura legal permite os dois sistemas e abre a oportunidade para que o novo modelo possa ampliar a presença do escopo da educação de nível médio no Brasil”, disse Mendonça de Barros.
Disciplinas
Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, os estudantes serão expostos ao contedúdo da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
No ano e meio seguinte, porém, os alunos seguirão as trilhas formativas, com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciência humanas e formação técnica profissional.
Segundo o Ministério da Educação, a formação técnica profissional “vai ocorrer dentro do programa regular, sem a necessidade de o aluno estar cursando o período integral”.
As disciplinas de português e matemática serão obrigatórias nos três anos de ensino médio. O ensino da língua inglesa passa a ser obrigatório a partir do sexto ano.
O texto da medida editada hoje prevê a obrigatoriedade do ensino de artes e educação física apenas no ensino infantil e fundamental — o que leva a concluir que tais disciplinas serão opcionais no ensino médio. O mesmo acontece com as disciplinas de filosofia e sociologia, cujo trecho que versa sobre isso na Lei de Diretrizes e Bases foi excluído no texto da MP.
Durante coletiva de imprensa, o secretário de educação básica, Rosseli Soares da Silva, negou a mudança. Segundo ele, essas disciplinas devem fazer parte da base nacional comum. “Tudo o que constar na base nacional será obrigatório. A diferença é que quando coloca as ênfases, só colocamos os alunos que têm interesse em seguir naquelas áreas”, diz.
Créditos para faculdade
A MP prevê também que que, ao entrar na universidade, os alunos poderão aproveitar créditos de disciplinas cursadas no ensino médio e cujo conteúdo seja similar ao oferecido na graduação. Isso depende de regulamentação das faculdades.
Quando será implantado
A medida provisória entra em vigor amanhã e vale por até 120 dias, mas precisa de aval do Congresso Nacional para ser transformada definitivamente em lei.
De acordo com a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Castro, o objetivo é ter uma base nacional comum até meados do próximo ano. Mas os estados que quiserem experimentar o novo modelo sem retirar disciplinas do currículo poderão fazer isso já no início de 2017.
EXAME
