O divórcio é um momento muito delicado na vida de um casal, principalmente quando envolve filhos menores e surge a necessidade do pagamento de pensão alimentícia. Existem muitas dúvidas sobre o assunto, principalmente no que se refere ao modo como o benefício é calculado. Portanto, é importante esclarecermos alguns aspectos fundamentais da pensão alimentícia para ai sim entender como é fixado o valor.
O que é pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma quantia fixada pelo juiz, a ser paga mensalmente, para satisfação das necessidades vitais de quem não pode provê-las por si só.
Quem paga pensão alimentícia?
Uma das maiores dúvidas sobre pensão alimentícia é sobrequem deve pagar, pois muitos acham que somente o pai tem essa obrigação. Na realidade, isso é definido por quem tem a guarda do filho. Se a guarda for do pai, a mãe terá que arcar com as responsabilidades da pensão. No entanto, existem casos em que o devedor não tem condições de pagar, estendendo a responsabilidade do pagamento para os avós ou parentes próximos.
Quem recebe pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é destinada àqueles que não possuem condições financeiras suficientes para o custeio da própria subsistência. Portanto, o benefício pode ser solicitado entre pais e filhos, parentes, cônjuges, companheiros de união estável e mulher grávida, desde que sejam comprovadas asnecessidades de quem solicita e as condições do solicitado.
O artigo 1.694 do Código Civil diz o seguinte:
“Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.”
A pensão é destinada para quais despesas?
O termo “alimentos”, neste caso, tem um sentido mais abrangente do que no uso comum e se refere a tudo o que é necessário para suprir qualquer necessidade básica: alimentação, habitação, vestuário e saúde. Desta forma, a pensão alimentícia é a prestação devida a uma pessoa, destinada à sua manutenção. Por isso, em muitos casos, além de certa quantia em dinheiro, acorda-se que o devedor deverá arcar, também, com parte dos gastos com materiais e uniformes escolares, remédios, plano de saúde, enfim, qualquer outra atividade que as partes acordem e possam pagar.
Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?
Quanto ao modo como é calculada a pensão alimentícia, é importante esclarecer que não há uma regra como muitos pensam. A lei não prevê uma fórmula de percentual, ao contrário, são estabelecidos critérios a serem ponderados, levando em conta a capacidade financeira de quem deve e as necessidades de quem irá receber. Neste momento, devem ser considerados todos os gastos com a criança, incluindo saúde, moradia e educação. Feita essa estimativa, deve-se considerar o padrão de vida que os pais decidiram oferecer aos filhos, considerando, proporcionalmente, a renda de cada um.
Fonte: Carina Moura
