A comissão especial que analisa a PEC da reforma da Previdência retoma nesta 3ª feira (25.jun.2019) a discussão sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado em 13 de junho. Esse será o 3º dia de debates. A reunião está marcada 9 horas, no plenário 2.
Alguns deputados que se inscreveram desistiram de falar no debate, mas a lista atualizada ainda tem 77 inscritos. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), adiantou que é possível que a votação sobre o texto comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão, informa o MSN.
Até o fim da tarde desta 2ª feira (24.jun.2019), deputados e partidos já haviam apresentado 27 destaques ao relatório de Samuel Moreira.
Desse total, 20 destaques são individuais e ainda passam por uma avaliação preliminar de admissibilidade e não precisam ser votados em separado. Os 7 restantes são de partidos ou blocos. A comissão especial da reforma pode receber até 34 destaques desse tipo. A oposição, por exemplo, tem direito a 9, que ainda não foram apresentados.
Os destaques serão votados separadamente após a votação do texto geral e, portanto, podem influir no tempo de votação, pois serão acompanhados de 4 falas, duas favoráveis e duas contrárias. Na fase de votação, a oposição já informou que vai obstruir os trabalhos da comissão.
“Quanto mais destaques, mais lento o processo. Agora, se houver 1 acordo consolidado em torno do relatório, não há obstrução eterna. Nós vamos enfrentando a obstrução com votação, vamos vencendo e vamos entregar o que o Brasil precisa, que é a reforma aprovada”, disse Marcelo Ramos.
Se aprovada na comissão, a proposta segue para apreciação no plenário. Lá, precisará de ao menos 308 votos dos 513 deputados, em 2 turnos de votação, entre os quais é preciso esperar 1 intervalo de 5 sessões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer encerrar as atividades na Casa antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho.
Os destaques
Nos destaques, os partidos tentam suprimir algum trecho da proposta do relator ou reativar alguma emenda apresentada e não acolhida. Entre os destaques apresentados, o Patriota busca incluir os guardas municipais em regras especiais de aposentadoria. Já o Pros tenta fazer o mesmo para os vigilantes.
O PL, por sua vez, apresentou destaque para manter as regras atuais para professores e o Novo quer eliminar o aumento da contribuição social sobre o lucro dos bancos. O bloco PP, MDB e PTB apresentou destaque para manter as regras atuais de cálculo dos benefícios previdenciários.
Nesta 2ª feira (24.jun.2019), líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, que devem ser apresentadas mudanças na proposta de reforma da Previdência.
A deputada disse ainda que o governo está em busca de mais votos e o texto está sendo aperfeiçoado para ser votado no plenário da Câmara.
“Existe 1 mapeamento, não é de hoje, sobre os votos para a Previdência e atualizamos dia a dia, porque o Congresso Nacional tem o humor sensível e a gente pode ganhar ou perder votos numa movimentação pequena. Mas não vou cometer a ingenuidade de cravar os votos. Estamos em busca de mais votos e queremos ainda aperfeiçoar o texto que será votado”, afirmou.
25/06/2019
