A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai discutir nesta quinta-feira (7) as políticas de reajuste e a desvalorização atual do salário mínimo. A reunião deve começar às 11 horas, no plenário 5.
Foram convidados a participar do evento representantes do Ministério do Trabalho e Previdência, da indústria, de trabalhadores e pesquisadores.
O deputado Zé Neto (PT-BA), que solicitou a audiência pública, lamenta que a política de reajuste do salário mínimo tenha apenas sido atualizada pela inflação. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22) estima que o valor do mínimo suba de R$ 1.212 para R$ 1.294 no ano que vem.
“Existem diversos estudos teóricos e empíricos que evidenciam que o salário mínimo não traz efeitos negativos sobre a atividade econômica ou o emprego”, defende Zé Neto. “A política de valorização do salário mínimo durante as décadas de 2000 e 2010 foi fundamental para a redução da desigualdade de renda no Brasil”, ressalta.
