A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (21) as proposta que o Brasil levará à COP-26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, prevista para novembro, na Escócia.
O debate foi proposto pelos deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), David Miranda (Psol-RJ) e Paulão (PT-AL). Eles explicam que alguns dos temas críticos de negociação na COP-26 dizem respeito à conclusão do chamado livro de regras do Acordo de Paris, ou seja, as orientações para implementação do tratado no âmbito da convenção.
“O fechamento dessas pendências contribuirá para o atingimento do objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento bem abaixo dos 2ºC, com esforços para não ultrapassar 1,5ºC de aumento da temperatura até o fim do século”, afirmam os parlamentares no requerimento em que pedem a audiência.
Eles ressaltam ainda que há uma pendência “particularmente relevante” sobre mecanismos de mercado de carbono e abordagens não mercadológicas para cooperação no atingimento de metas das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC).
NDCs são documentos com o compromisso de cada país para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, que todos os governos devem apresentar, para conseguir um acordo climático global.
Entre as divergências que impediram o fechamento dessa negociação, segundo os deputados, estão questões relacionadas à integridade ambiental do Acordo de Paris e a efetividade de tais instrumentos.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– a representante do Observatório do Clima Suely Araújo;
– a representante do Conselho Indígena de Roraima Sineia Wapichana; e
– a representante da Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável Marina Grossi.
A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 14h30.
