A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (4) a criação do Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba, previsto no Projeto de Lei Complementar 246/20.
A região abrange trechos remanescentes do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia, cujas siglas formam o acrônimo Matopiba. E é considerada a fronteira de expansão da agropecuária no Brasil. Até 2022, segundo projeções, representará 16,4% da área plantada no País.
“A proposta visa o desenvolvimento da região e a redução das desigualdades”, explica o autor, deputado Pastor Gil (PL-MA).
“A topografia plana e o baixo custo das terras comparado às áreas consolidadas
do Centro-Sul, levaram alguns produtores rurais empreendedores a investir na então nova fronteira agrícola”, afirma o relator do projeto na comissão, deputado Capitão Fabio Abreu (PL-PI), ressaltando que a região destaca-se na produção de soja, milho e algodão.
Segundo o parlamentar, alguns pontos do texto podem ser aprimorados, como o que trata do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Complexo e o que exige licenciamento ambiental prévio de projetos de agricultura irrigada.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados representantes dos seguintes órgãos:
– Ministério da Agricultura;
– Ministério da Cidadania;
– Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
– Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
– Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa);
– além dos governos de Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia.
A audiência será realizada no plenário 5, a partir das 16 horas.
