A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para discutir o Projeto de Lei 5056/13, que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética.
De acordo com a proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), compete a esse trabalhador exercer, em instituições públicas e privadas, entre outras atividades:
– serviços de alimentação, incluindo compras, armazenamentos, custos, quantidades e aceitabilidade;
– supervisão do trabalho do pessoal de cozinha;
– supervisão da manutenção dos equipamentos e do ambiente de trabalho;
– estudo de arranjo físico setorial;
– acompanhamento na produção de alimentos e refeições;
– treinamento de pessoal em serviços de alimentação; e
– participação em pesquisas em cozinha experimental.
Valorização
O debate é uma iniciativa da deputada Vivi Reis (Psol-PA). Ela afirma que a pandemia de Covid-19 ressaltou ainda mais a necessidade de se valorizar os profissionais da área de saúde.
“Além da sobrecarga de trabalho, os técnicos em nutrição têm de lidar com a precarização dos serviços e baixa remuneração. Nesse cenário, faz-se imprescindível o oferecimento de condições mais dignas, que começam com a devida regulamentação da profissão”, diz.
Foram convidados para discutir o tema com a comissão representantes do Conselho Federal de Nutricionistas; do Sindicato dos Técnicos em Nutrição do Estado de São Paulo; do Fórum dos Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutricionistas; e do Ministério da Saúde.
A reunião será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido. O público poderá acompanhar o evento ao vivo e enviar perguntas aos participantes por meio do portal e-Democracia.
