Comissão debate projeto que reconhece pacientes com fissura palatina como pessoas com deficiência

Reila Maria/Câmara dos Deputados

Deputado Francisco Jr., que pediu a audiência pública

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para discutir o Projeto de Lei 11.217/18, que trata do reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.

O debate será realizado às 14 horas, em local a ser definido, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia.

A audiência atende requerimento apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO). Segundo ele, o PL 11.217/18 e outras quatro propostas que tramitam apensadas se assemelham sob o aspecto de terem o objetivo de garantir que indivíduos com determinadas condições ou doenças sejam reconhecidos pessoas com deficiência.

Debatedores
Confirmaram presença na audiência:
– o especialista em cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial Carlos Nicolau Feitosa Lima Babadopulos;
– o advogado e especialista em direitos das pessoas com deficiências e de fissuras labiopalatinas, Thyago Cezar; e
– o superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC-USP), Carlos Ferreira dos Santos.