Comissão debate criação do Dia Nacional da Lei Seca

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Hugo Leal quer apresentar projeto de lei criando a data

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre a criação do Dia Nacional da Lei Seca.

O pedido para o debate é do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Ele quer apresentar projeto de lei com a medida. “Salientamos o quão importante é expor os riscos de dirigir depois de ter ingerido bebidas alcoólicas e substâncias psicoativas”, defendeu.

A Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir a tolerância zero para a condução de veículo automotor, em via pública, estando o condutor sob influência de álcool.

O debate sobre a criação da data ocorre a partir das 10 horas, no plenário 2, com transmissão interativa pelo e-Democracia.

Foram convidados, entre outros:

• o coordenador-geral de Normatização e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Fábio Vargas Mendes;
• o presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito, Antônio Coelho Meireles Neto.