A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência púbica nesta quarta-feira (15) para subsidiar os debates e o trabalho da Subcomissão Permanente de Assistência Social. O debate atende a sugestão dos deputados Flavia Morais (PDT-GO) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Foram convidados para a reunião representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), do Fórum Nacional do(a)s Secretário(a)s de Estado de Assistência Social (Fonseas) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (Snas).
Entre os tópicos a serem abordados estão a oferta dos serviços assistenciais pelos estados e municípios e acompanhamento remoto, o repasse de recursos aos entes federativos, a situação dos imigrantes e da população atingida por barragens ou desastres, a violência doméstica e familiar, a inclusão produtiva, e a lei que definiu critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
“A criação da Subcomissão Permanente de Assistência Social tem como foco propiciar um profundo debate sobre a situação de desproteção social frente as várias vulnerabilidades sociais vivenciadas pela população, potencializadas em virtude da pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus, e sobre a oferta das políticas públicas de assistência social necessárias para a mitigação dos problemas existentes”, destacam os parlamentares.
O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. O público pode acompanhar o debate e participar da discussão pela internet.
