A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (27) sobre a crise hídrica no País e a tramitação da MP 1055/21. A medida provisória institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), a fim de adotar medidas emergenciais na atual situação de escassez hídrica e assegurar o fornecimento de energia.
O pedido para a realização do debate foi feito pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ), Luiza Erundina (Psol-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ). No pedido, eles citam que, segundo o projeto MapBiomas, que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água e as queimadas atingiram 20% do território nacional.
Foram convidados para o debate:
– representante do Observatório de Governança da Água (OGA), Angelo Lima;
– presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo (Sindasp) e vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Luizio Rizzo Rocha;
– professor de recursos hídricos do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe-UFRJ), Jerson Kelman;
– membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e doutora em hidrologia pela University of Newcastle Upon Tyne (UK), Yvonilde Medeiros;
– consultor do Instituto Clima e Sociedade (ICS), Luiz Barata; e
– representante da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas, Flávia Simões.
