A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6215/16, que transforma em feriado nacional o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
“No Brasil, ano a ano, há intensa mobilização da sociedade em torno dessa data já consagrada no calendário oficial. Nada mais justo, pois, que se transforme em feriado nacional”, afirmou a relatora. deputada Erika Kokay (PT-DF).
A proposta é de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA) e altera a Lei 662/49, que tornou feriado nacional os dias 1° de janeiro, 21 de abril, 1° de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
O Dia Internacional da Mulher foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975. A data simboliza a luta histórica das mulheres contra as desigualdades e discriminação de gênero em todo mundo.
Tramitação
O projeto também já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e ainda precisa ser analisada pela Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara.
