A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), o Projeto de Lei 175/19, que altera o Estatuto do Idoso para aumentar a inserção e a participação dos idosos na vida cultural do País.
Conforme a proposta, do deputado Igor Timo (Pode-MG), o Poder Público deverá oferecer aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento, a fim de permitir que tenham amplo acesso a conteúdos culturais. Já o programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UATI) deverá incluir conteúdos e atividades culturais ministrados por especialistas em diferentes áreas da cultura e das artes.
Exclusão da cultura
O parecer do relator, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), foi favorável ao texto. “Trata-se de um segmento que cresce aceleradamente e que apresenta as maiores taxas de analfabetismo, além de ter, em média, poucos anos de estudo”, disse. “Tal realidade leva à exclusão de muitos idosos da fruição da cultura”, completou.
Ele citou a pesquisa Idosos no Brasil: Vivências, Desafios e Expectativas na Terceira Idade, realizada recentemente pelo Sesc São Paulo e pela Fundação Perseu Abramo, segundo a qual os idosos no Brasil sentem-se excluídos do mundo digital e 40% deles dizem ter algum tipo de dificuldade em ler e escrever.
Para o relator, as medidas propostas podem ajudar na melhoria da qualidade de vida dos idosos e na persecução do envelhecimento ativo.
Outras medidas
A proposta prevê ainda prêmios de caráter nacional visando promover a inclusão cultural da pessoa idosa e também o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde e de cuidadores para que utilizem atividades e conteúdos artístico-terapêuticos.
Tramitação
Já aprovado pelas comissões de Seguridade Social; e de Educação, o projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
