A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a distribuição gratuita de álcool em gel para pessoas com renda familiar de até 2 salários mínimos (hoje, R$ 2.383,80), gestantes, idosos e grupos considerados vulneráveis às formas graves de Covid-19. Conforme a proposta, a distribuição será feita pelo Ministério da Saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foi aprovado o Projeto de Lei 666/20, do deputado Helder Salomão (PT-ES), com emenda do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), que incluiu as gestantes e alterou o texto para que o ministério possa incluir outros beneficiários.
“No início da disseminação do novo coronavírus, houve uma corrida generalizada para a aquisição de produtos como máscaras ou o próprio álcool gel, gerando desabastecimento. Com o tempo, essa situação foi corrigida, porém os preços se mantiveram em nível acima da média anterior, o que prejudica especialmente as famílias de baixa renda”, argumentou Solla.
Os gastos, segundo o texto, serão custeados pelo Fundo Nacional de Saúde e a distribuição feita pelo SUS.
Tramitação
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
