Começa neste domingo nova etapa de bloqueio de celulares sem selo da Anatel


Começa neste domingo, dia 24 de março, o bloqueio dos celulares sem certificação em estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste. A medida, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai atingir aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro deste ano. Segundo o órgão, esta é a última etapa de um processo que já bloqueou 244.217 telefones móveis em todo o país.

Ainda de acordo com a Anatel, já foram encaminhadas 531.446 mensagens de aviso a celulares irregulares de todo o país, informando sobre a possibilidade de bloqueio.

No caso da região Norte, o bloqueio agora vai acontecer em quatro estados: Amazonas, Roraima, Pará, Amapá). No Nordeste, vai afetar aparelhos irregulares do Maranhão, do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia. No Sudeste, a medida valerá para telefones sem selo da Anatel de usuários de Minas Gerais e São Paulo.

Como reconhecer um celular irregular?

O aparelho fora das especificações não tem o selo da Anatel, que garante ao usuário que o celular é compatível com as redes das operadoras de telefonia nacionais, com qualidade de serviços. Esse selo — que fica no corpo do celular — atesta também a segurança do telefone contra choques elétricos, emissão de radiação, explosões e incêndios. Se o aparelho não tiver esse atestado, pode não ter passado pelos testes necessários, diz o Extra.

Outro objetivo da agência reguladora como bloqueio de celulares é diminuir o número de roubos e furtos de aparelhos, combatendo a falsificação e a clonagem de IMEIs (número de identificação único para cada telefone).

Para achar o número de IMEI do celular, o consumidor pode:

1) procurar na caixa do telefone

2) procurar em um adesivo que fica por trás da bateria ou

3) digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar

Celulares que utilizam mais de um SIM Card têm um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.

Usuários já receberam mensagem informando sobre o bloqueio

Quem tem aparelhos sem certificação e mora nos estados indicados já deve ter recebido uma mensagem informando sobre o bloqueio. Esses avisos começaram a ser enviados em 7 de janeiro deste ano.

Segundo a Anatel, aquele que se sentir prejudicado deve procurar a empresa ou a pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

É possível consultar a situação do telefone no site do projeto Celular Legal.

22/03/2019