No ano de 2017, a Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), por meio da sua Superintendência de Licitações e Controle de Registro de Preço, realizou mais de mil pregões eletrônicos, gerando uma economia de R$ 232.008.263,27 para o Estado de Alagoas.
Além das licitações executadas pela Agência, também foram feitas 2.049 autorizações para a utilização de atas de registro de preço, que são solicitadas por órgãos participantes das atas; e 271 adesões a atas, que são órgãos não participantes das atas e que também podem ser instituições municipais e estaduais, inclusive de outros Estados.
O ano foi encerrado com 842 minutas já confeccionadas para a realização de pregões eletrônicos para serem executados no ano de 2018, que já estão com a programação agendada.
A economia alcançada em relação aos pregões eletrônicos ajuda o Estado a melhorar o atendimento à população na área da saúde, educação e segurança pública, uma vez que ois pregões incluem 549 procedimentos licitatórios de medicamentos, correlatos, macas e ambulâncias, como também pregões para aquisição de viaturas e kits escolares.
Além de licitar para o Estado e gerenciar as Atas de Registro de Preço, a Amgesp também otimiza os gastos públicos como as despesas com telefonia móvel e fixa, energia elétrica, água, serviços terceirizados, combustíveis, frotas e passagens aéreas dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado de Alagoas.
Ações relevantes para a melhoria dos serviços de telefonia, assim como a economia alcançada para esse serviço, também foram atividades realizadas na Agência, que, inclusive, concluiu a licitação dos serviços de telefonia móvel; atualizou o Decreto de telefonia; trocou os modens da tecnologia de 3G para 4G e por fim fez a contestação e ressarcimento de valores de ICMS cobrados indevidamente, no valor de R$ 70.742,77.
Ainda com relação aos gastos dos serviços de telefonia fixa, móvel e modens, no ano de 2017, a Amgesp conseguiu economizar mais de R$ 252.000,00 em comparação ao ano de 2016. Essa contenção de despesas se deu devido ao controle das linhas que estavam sendo pagas pelo Estado e que não pertenciam mais ao Governo, assim como redução de créditos de algumas linhas de telefonia móvel.
Em 2017, a Agência formalizou o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 213/2015, que é o Contrato de Demanda entre o Governo do Estado de Alagoas e a Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL para fornecimento de 64.000 metros cúbicos de água por mês e a coleta de esgotos sanitários. O mesmo contrato permite continuar realizando inclusão de matrículas dos imóveis do Governo, com a tarifa especial. Também, junto a CASAL, foram prescritos débitos anteriores aos cinco últimos anos, no valor total de R$ 221.308,25.
Num trabalho efetivado com a Eletrobrás, em um novo Termo Aditivo de Contrato de Demandas, foi gerada uma economia de R$ 208.607,84, mesmo com o aumento de tarifa autorizado pela Aneel de 21,60%.
A Agência de Modernização de Processos não trabalha só com intuito de gerar economia para Alagoas. No ano que passou, foi também de uma importância histórica para os resultados e notas alcançadas pelo Estado de Alagoas na transparência. O Estado está em primeiro lugar no ranking nacional da transparência, com nota máxima, 10, graças aos esforços da equipe da Agência, que inclui diariamente todos os dados de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta de Alagoas no Portal da Transparência.
O grande número de licitações, os controles das atas de registro de preços, a incansável busca por economia com serviços terceirizados, telefonia fixa e móvel, água e energia, combustível, passagens aéreas. Essa é a Agência que vem desempenhando seu papel para melhor atender a todos os órgãos do Estado e a população alagoana.
Ascom – 03/01/2018
