CNMP e MPE/AL promovem curso sobre mediação de conflito entre os dias 26 e 27 deste mês

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai sediar o curso “Técnicas de mediação de conflitos aplicadas ao Ministério Público”. O treinamento acontecerá nos dias 26 e 27 deste mês de julho, no auditório do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, no Barro Duro, e será realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral, o Grupo Permanente de Incentivo à Autocomposição (GPIA) do MPE/AL e a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL).

O público-alvo serão 61 promotores de justiça, entre membros recém-chegados à instituição e aqueles que exercem suas atribuições nas áreas de Direito de Família, de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, juizados especiais e no programa Ministério Público Comunitário. O curso terá 16 horas de duração, com início na quinta-feira (26), das 8h às 18 horas, e vai até sexta-feira (27), também no mesmo horário.

O objetivo da capacitação é compartilhar conhecimentos e experiências sobre o uso de técnicas autocompositivas no Ministério Público. Para isso, o curso contará com dois instrutores capacitados no uso de tais ferramentas. A iniciativa auxiliará, por exemplo, na implementação da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP, prevista na Resolução CNMP n° 118/2014.

O conteúdo

O conteúdo programático do curso será o seguinte: Conflito e acesso à justiça; Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público (alinhamento de conceitos); Sistema de Tratamento Adequado de Conflitos; Competências autocompositivas; Percepção, comunicação e sentimentos; Ferramentas de comunicação – Escuta ativa, resumos e perguntas; Ferramentas procedimentais – Etapas de uma mediação; Ferramentas de negociação integrativa.

Dois profissionais serão os responsáveis pelo treinamento. O primeiro deles será o promotor de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martinez Berdeal. Graduado pela Universidade Federal Fluminense, ele é especialista em Direito Processual Civil pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória e está coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público daquele estado.

Já Vladimir da Matta Gonçalves Borges tem capacitação em “Práticas Colaborativas no Direito de Família” pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. É instrutor em cursos de conciliação e mediação judicial e foi o orientador/mediador responsável pelo estágio acadêmico em mediação e conciliação do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. Também é mediador extrajudicial e judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça. É ainda facilitador em cursos de prevenção e gestão de conflitos no relacionamento funcional em condomínios, organizações públicas e privadas e atuou junto à Ouvidoria Nacional do Ministério Público de 2012 a 2016. É coautor do Manual de negociação e mediação para membros do Ministério Público, publicado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. É servidor efetivo lotado na Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

O GPIA

O Grupo Permanente de Incentivo à Autocomposição (GPIA) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) foi criado no início do ano passado e é atualmente coordenado pelo procurador de justiça Walber Valente. Sua missão é aperfeiçoar a atuação funcional de procuradores e promotores de Justiça, incentivando os membros a, sempre que possível, buscar o acordo entre as partes, reduzindo assim a judicialização entre poder público e os particulares, bem como entre estes.

Ascom – 24/07/2018

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