Cerca de 15 trabalhadores são encontrados em situação análoga a escravidão em Traipu

Durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) 15 trabalhadores foram encontrados em situação análoga a escravidão em uma Pedreira que funciona na zona rural do município de Traipu. Os proletariado foram encontrados em um local insalubre, sem água potável, armários, vestuários ou chuveiros.

Além das diversas irregularidades, o MPT ainda flagrou as péssimas refeições que os homens eram submetidos. O trabalho exercido por eles não era legal, ou seja, não era de carteira assinada, não tinha nenhum direito básico e digno de qualquer emprego. A maioria dos trabalhadores é natural dos Municípios de Joaquim Gomes, alguns deles sendo inclusive indígenas da tribo Wassu Cocal, além de moradores de Pão de Açúcar. Todos eles já tinham trabalhado em pedreiras nestes municípios.

As informações do setor de Perícias do MPT e do gabinete do 5º Ofício da Procuradoria do Trabalho apontam que os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e que cada trabalhador recebia entre R$ 500 e R$ 1.250 quinzenalmente pela extração das pedras. A pedreira produzia cerca de 8 mil pedras por semana.

A suspeita é que a pedreira em que os homens trabalhavam, realizava a extração ilegal de minério na pedreira. Uma ação do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) chegou a apreender uma arma de fogo e localizar o cativeiro de animais silvestres. Uma pessoa que seria proprietária do local foi detida pela polícia e conduzida à delegacia de Palmeira dos Índios.

Diante da situação que foi encontrado em flagrante, o MPT vai ajuizar uma ação civil pública junto à justiça, nos próximos dias, para reconhecer a situação como caso de trabalho análogo à escravidão. O objetivo é comprovar o vínculo de emprego desses trabalhadores e prosseguir com o apoio ao resgate dos empregados. Por meio do resgate, o MPT busca a rescisão indireta do contrato de trabalho dos empregados, o fornecimento de seguro-desemprego e indenização por dano moral individual e coletivo, além da regularização das condições de trabalho.

A operação foi deflagrada pelo Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/AL) e Agência Nacional de Mineração (ANM). A diligência teve o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.

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