Os ambulantes interessados em trabalhar no carnaval e nas prévias de 2019 em Maceió devem solicitar autorização na Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs). O prazo para a regularização do comércio durante as festas se encerra na próxima sexta-feira (15). Durante os eventos carnavalescos, a Fiscalização de Posturas estará atuando no Jaraguá e também na orla de Maceió.
A secretaria está desenvolvendo um trabalho de regularização, visando ordenar e organizar os vendedores. Os trabalhadores que forem encontrados atuando sem autorização poderão ter seus equipamentos recolhidos pelos fiscais. Por esse motivo, a Semscs tem dado orientações para interessados em exercer atividade de comércio ambulante desde o dia 4 de fevereiro.
O diretor de Convívio Social da Semscs, coronel Adilson Bispo, fala sobre a importância da regularização do comércio ambulante. “O ambulante regularizado pela Prefeitura traz a certeza de que ele está no local adequado, que não está atrapalhando o espaço público, a acessibilidade das pessoas e principalmente que o trabalhador vai comercializar esse produto com segurança, porque também foi vistoriado pela Vigilância Sanitária quando se tratar de alimentos”.
O diretor orienta, ainda, que antes do período carnavalesco, a Semscs vai receber todos os ambulantes cadastrados para definir o local que cada um deverá atuar. Já durante as festas, a fiscalização vai garantir a manutenção dessas áreas e evitar que os vendedores não cadastrados atrapalhem o evento e principalmente atrapalhem aqueles que estão regularizados. Além das irregularidades referentes às atividades de forma ilegal, a Semscs vai vistoriar também se os ambulantes estão obedecendo os espaços destinados a eles e se estão obedecendo o Código de Posturas do município.
Para solicitar a autorização, os ambulantes deverão comparecer até a próxima sexta-feira (15) à sede da Semscs, na Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá, munidos de cópia e original do RG, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3×4. Aqueles trabalhadores que já possuem cadastro no órgão serão dispensados da apresentação desses documentos, mas deverá comparecer para emissão do boleto e especificação do tipo de material que vai comercializar, dias e horários de trabalho. O horário de atendimento é de 8h às 14h, de segunda à sexta-feira.
