A política no Brasil é mesmo um jogo de cenas.
Nesta segunda-feira, ao participar de uma solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma fingiu surpresa com a notícia de que o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), interino na presidência da Câmara Federal, tenha suspendido o seu processo de impeachment na Casa. O parlamentar acatou recurso da Advocacia Geral da União (AGU).
Ora, pois.
Maranhão esteve ontem com Dilma e Eduardo Cardozo, advogado-geral da União.
É evidente que a conversa entre eles não foi sobre o dia das mães, muito menos sobre futilidades. E é claro que o deputado, a petista e o titular da AGU cuidaram da pauta da anulação do processo, juntos, o que não revela aí, absolutamente, nenhuma ilegalidade, embora não seja nadinha ético.
Mas, convenhamos, é muita cara de pau da presidente se dizer “surpresa” com o fato.
Em nota à imprensa, o deputado Waldir Maranhão explicitou os motivos que o levaram a anular a votação do impeachment de Dilma na Câmara Federal:
“Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment”.
A base da decisão não passa, igualmente, de mais uma cena política.
Frágil tanto politicamente como juridicamente, apenas para tumultuar e, no máximo, atrasar o processo.
Nada mais que isso.
Eliane Aquino – Cada Minuto
