A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta sexta-feira (22) sobre a proposta que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto (PL 5231/20).
A proposta foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs o debate, explica que “de um lado, trata-se de esclarecer que a presença de discriminação na atuação das forças de segurança é inadmissível e será punida. De outro lado, trata-se de reconhecer que discriminações de variada ordem estão arraigadas nas relações sociais e que os agentes de segurança não são imunes a elas”.
