Câmara prorroga medidas de restrição à presença de parlamentares e servidores

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Sessão do Plenário utiliza sistema de deliberação remota

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados prorrogou até 30 de abril o prazo de vigência do Ato da Mesa 179/21, de 18 de março, que estabelece medidas de restrição à presença física de parlamentares e de servidores nas sessões plenárias, nas reuniões de comissões e nas unidades administrativas da Casa, em razão da emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.

A prorrogação está prevista no Ato da Mesa 189/21. Com o novo prazo, as sessões do Plenário e as reuniões das comissões continuarão sendo realizadas de forma virtual e com a presença física exclusivamente dos respectivos presidentes, líderes e servidores em serviço.

Os serviços presenciais de apoio e demais serviços administrativos serão prestados com o quantitativo mínimo de servidores indispensável para seu funcionamento. Também há limitação do número de servidores em gabinetes e nos diversos órgãos da Casa.

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